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Governança Pública

Vista do alto mostra trabalhador olhando obra à beira do rio

COP30: portal de transparência do governo federal avança, mas ainda timidamente

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública, Meio Ambiente e Clima
Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

Transparência em obras: nota técnica aponta fragilidades no novo PAC e propõe melhorias

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública
Documento da CGU e organizações da sociedade civil recomenda ações para garantir acesso à informação e à participação social nos projetos e obras do programa federal
Na porção do relatório dedicada ao Brasil, é lembrado o caso da Odebrecht (atual Novonor) - um exemplo emblemático de corrupção com impactos profundos sobre direitos humanos. Foto: Agência Brasil

Caso Odebrecht: depois de exportar corrupção, agora o Brasil exporta impunidade

  • Governança Pública, Setor Privado
Os peruanos têm razão em não se submeter à decisão do ministro do STF que anulou todas as provas do acordo de leniência no Brasil; a razão é simples: decisões de um juiz brasileiro não têm efeito vinculante em outras jurisdições.
Em 2025 os privilégios do sistema de justiça apareceram por meio da redução da transparência, a persistência dos supersalários e o assédio judicial para coibir questionamentos. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Após denúncia da Transparência Internacional, STF pede explicações ao Congresso 

  • Governança Pública
Em mais uma provocação ao Supremo Tribunal Federal, Transparência Internacional - Brasil e organizações parceiras denunciaram novas estratégias do Congresso Nacional para burlar determinação por maior transparência nas emendas
Na porção do relatório dedicada ao Brasil, é lembrado o caso da Odebrecht (atual Novonor) - um exemplo emblemático de corrupção com impactos profundos sobre direitos humanos. Foto: Agência Brasil

OEA diz que anulação de provas da Odebrecht e renegociação das leniências podem ‘minar a confiança pública’

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública
Em relatório sobre o Brasil, Organização dos Estados Americanos diz que decisões podem contribuir para sensação de insegurança jurídica
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Congresso aprova proposta que perpetua Orçamento Secreto

  • Governança Pública
Com a medida, a autoria das emendas coletivas continuará oculta, com a assinatura sendo atribuída apenas ao líder do partido ou ao coordenador da bancada estadual.

Estudos, relatórios e outras publicações

Capa da publicação Controle externo de infraestrutura pelos Tribunais de Contas do Brasil

Controle de infraestrutura pelos Tribunais de Contas do Brasil

  • Livro digital
  • |

Artigos de diversos autores discutem o papel do controle externo nos grandes projetos de infraestrutura do país.
Retrospectiva Brasil 2022

Retrospectiva Brasil 2022

  • Publicação
  • |

O relatório analisa os principais fatos que marcaram a agenda anticorrupção e de transparência em 2022, englobando governo federal, Congresso Nacional, Judiciário, Ministério Público e o espaço cívico nacional.
Capa do Guia de Transparência Ativa: Obras de Infraestrutura

Guia de Transparência Ativa: Obras de Infraestrutura

  • Publicação
  • |

Ao mesmo tempo que são importantes ao desenvolvimento econômico, sem transparência e controle social, essas obras podem se tornar grandes alvos para a corrupção.
Capa da Agenda de Transparência e Integridade 2023-26

Agenda de Transparência e Integridade 2023-26

  • Publicação
  • |

Civil Society Report on the implementation of the UNCAC in Brazil

  • Publicação
  • |

Relatório Paralelo da Sociedade Civil sobre a implementação da UNCAC no Brasil

  • Publicação
  • |
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Decisões do STF colocam em evidência fragilidades regulatórias, de governança e fiscalização na CVM

Manifestação da Transparência Internacional destaca problemas de integridade, supervisão e tratamento de denúncias na CVM; desdobramentos do caso Master ampliam a pressão por mudanças
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