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Democracia e Sociedade

Faixa estendida na Praça dos Três Poderes pelo Pacto pela Democracia para marcar o lançamento da agenda Democracia Forte (leia ao final do texto). Foto: Scarlett Rocha/ Pacto Pela Democracia

O Brasil reconstruiu rapidamente, com cal e pedra, a Praça dos Três Poderes. Urge que o faça com valores.

  • Democracia e Sociedade
Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, o arbítro continua ameaçando a democracia brasileira.
Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

Avaliação mostra que Novo PAC não alcança padrões mínimos de transparência

  • Governança Pública
Principais falhas estão na divulgação de informações ambientais, no planejamento de obras, na contratação e na efetividade dos espaços de participação social
Para pressionar os países do G20 a se comprometerem com medidas de enfrentamento à corrupção, a Transparência Internacional fez um ato com paragliders customizados com notas gigantes de US$ 100 sobrevoando o Rio de Janeiro. Eles pousaram em uma faixa na areia com a frase "Quão óbvia a corrupção tem que ser para que vire prioridade para o G20?" | Foto: Marcelo Vandenbrande Maragni/Transparência Internacional

Notas gigantes de dólares voam pelo céu do Rio para chamar atenção do G20 para o combate contra a corrupção

  • Governança Pública
Transparência Internacional cobra reformas de integridade financeira; em dez anos, cinco países do bloco não avançaram em nada e os demais ainda têm falhas
Vista panorâmica do Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de matérias orçamentárias. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado, 2018

Atropelar o debate sobre regulamentação das emendas parlamentares ameaça a democracia

  • Governança Pública
Sem debates e com tramitação atropelada, Câmara aprova projeto para liberar execução de emendas parlamentares. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara atropela tramitação e aprova proposta para liberar emendas parlamentares com falhas e omissões graves

  • Governança Pública
Sob comando de Arthur Lira, deputados aprovaram texto que não atende às exigências do STF para colocar fim ao Orçamento Secreto
Requerimento de urgência e mérito do PLP 175/2024 podem ser votados pela Câmara dos Deputados nesta segunda-fera, 4 de novembro. | foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Proposta do governo e Congresso para destravar emendas não resolve problemas de falta de transparência

  • Governança Pública
Projeto de Lei Complementar passa longe de resolver a falta de transparência e rastreabilidade dos recursos pagos por emendas e os graves riscos de corrupção na sua execução.

Estudos, relatórios e outras publicações

Capas de publicações(3)

Raio-X das Emendas ao Orçamento

  • Publicação
  • |

Levantamento sobre o uso de emendas parlamentares no Estados aponta uma tendência preocupante e riscos de corrupção, impactos sobre políticas públicas e interferência nas eleições.
Capa_NotaBR319_comprimida

Transparência dos Contratos Vigentes da BR-319

  • Nota técnica
  • |

Avaliação da transparência do planejamento, riscos socioambientais, participação social, licitações e contratos da rodovia BR-319.
Capas de publicações(1)

Perspectivas sobre o controle da infraestrutura

  • Livro digital
  • |

Publicação reúne autores que refletem controle e monitoramento de obras de infraestrutura no Brasil.

Capas de publicações(2)

Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras

  • Publicação
  • |

O guia traz um compilado de princípios, obrigações legais, recomendações e boas práticas para os municípios brasileiros.
Capa do Índice de Percepção da Corrupção 2023

Índice de Percepção da Corrupção 2023

  • Publicação
  • |

Produzido desde 1995, o IPC avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país.
Capas de publicações

Retrospectiva Brasil 2023

  • Publicação
  • |

O relatório analisa os principais fatos que marcaram a agenda anticorrupção e de transparência no ano, englobando governo federal, Congresso Nacional, Judiciário, Ministério Público e o espaço cívico nacional.

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