Publicação

Guia de Transparência Ativa: Unidades de Conservação

Guia de Transparência Ativa: Gestão Florestal e Unidades de Conservação

Autores

Amanda Faria Lima
Maria Dominguez
Renato Morgado
Francisco Lopes Fernandes Netto

Data

URI

https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/guia-de-transparencia-ativa-gestao-florestal-e-unidades-de-conservacao

Como citar

LIMA, A. F.; DOMINGUEZ, M.; MORGADO, R.; NETTO, F. L. F. Guia de Transparência Ativa: Gestão Florestal e Unidades de Conservação. Transparência Internacional - Brasil, 2023. E-book. Disponível em: <https://transparenciainternacional.org.br/publicacoes/guia-de-transparencia-ativa-unidades-de-conservacao/>. Acesso em 06/07/2025.

Formatos disponíveis

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O objetivo geral do Guia de Transparência Ativa: Unidades de Conservação é fornecer insumos para que os órgãos de controle interno fortaleçam a atuação junto aos órgãos responsáveis pela gestão florestal e de Unidades de Conservação na promoção da transparência, do acesso à informação e da abertura de dados.

O guia está estruturado da seguinte forma:

Introdução

Traz uma breve discussão sobre a importância das florestas, da gestão florestal e das unidades de conservação, bem como a relevância e os desafios para a promoção da transparência e do acesso à informação nesses temas.

Leis e outras normas

Apresenta as principais normas federais que definem obrigações de transparência pública, de forma geral e aplicada às questões ambientais e florestais.

Diretrizes de transparência na gestão florestal e de Unidades de Conservação

Apresenta sete diretrizes sobre a forma e os meios aos quais as informações sobre a gestão de florestas e das UCs devem estar adequadas.

Categorias de informação sobre a gestão florestal e Unidades de Conservação

Sugere 38 categorias de informação a serem publicadas sobre os seguintes temas: regularização ambiental de imóveis rurais, desmatamento e degradação ambiental, fiscalização e sanção ambiental, exploração florestal madeireira, concessão florestal e gestão de Unidades de Conservação (UC).

Fluxo de controle da transparência

Propõe um fluxo de trabalho para orientar os órgãos de controle interno na promoção da transparência em temas florestais e de unidades de conservação, incluindo atividades como catalogação dos dados, monitoramento, avaliação e treinamentos.

Exemplos de fomento à transparência ativa

Apresenta iniciativas nacionais e internacionais de transparência florestal desenvolvidas por governos, organizações internacionais e pela sociedade civil, que podem servir de exemplos para os estados brasileiros.

Anexo – Minuta de norma

Minuta de norma estadual (portaria, decreto ou lei), elaborada por especialistas de organizações da sociedade civil, que tem como objetivo ampliar a divulgação dos dados e informações florestais. A minuta também prevê dispositivos necessários para viabilizar o acesso à informação, como um plano de abertura de dados e a capacitação de servidores públicos.

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Grupo de Trabalho

Guia de Transparência Ativa: Unidades de Conservação

Documento orientado para órgãos de controle interno, sobretudo estaduais, para que promovam uma maior e melhor transparência relacionada à gestão das florestas e das Unidades de Conservação
LÍDER

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