Análise feita pela Transparência Internacional – Brasil e o WWF-Brasil mostra mudanças que o Brasil precisa implementar para prevenir grandes obras de infraestrutura de ilegalidades e proteger a floresta e as comunidades locais de impactos socioambientais negativos.
5 propostas para prevenir a corrupção em grandes obras na Amazônia
Combater a corrupção em licitações e contratos
Implementar ações robustas de combate à corrupção em licitações e contratos é fundamental para minimizar riscos de atos ilícitos e impactos severos no meio ambiente e na vida das pessoas.
Regulamentar o lobby e o conflito de interesse
Para dar transparência às relações entre Estado e iniciativa privada é preciso contar com normas capazes de combater o conflito de interesses e regulamentar a atividade de lobby.
Promover reformas de integridade nos setores público e privado
Para prevenir ilegalidades, combater a corrupção e minimizar os riscos de impactos ambientais em grandes obras de infraestrutura, é preciso adotar e fortalecer políticas de integridade nos setores público e privado.
Fortalecer a participação e o controle social
Aprimorar as audiências e consultas públicas relacionadas a políticas, normas e obras de infraestrutura, bem como o seu processo de licenciamento ambiental, garantindo-se: a divulgação ampla e prévia de sua realização, prazos e formas de participação.
Aprimorar a gestão de impactos e o licenciamento ambiental
Reforçar a gestão de impactos socioambientais é fundamental para evitar, mitigar e compensar adequadamente os efeitos de grandes obras na Amazônia, protegendo o meio ambiente e a vida das pessoas.
