A COP30, maior conferência climática do mundo, será realizada em Belém (PA) em novembro de 2025 — mas, antes mesmo do evento começar, bilhões de reais em obras públicas já estão em curso para viabilizar sua infraestrutura.
A nota técnica “COP30 em Belém: Bilhões em Obras, Transparência em Falta”, elaborada pela Transparência Internacional – Brasil, revela um grave déficit de transparência na execução dessas obras. O levantamento analisou portais e páginas oficiais do governo federal, do governo do Pará, da prefeitura de Belém, do BNDES e de Itaipu, responsáveis por cerca de R$ 2,8 bilhões em investimentos.
Entre os principais achados, o estudo aponta que:
- Nenhum ente federativo divulga informações completas sobre as licenças ambientais emitidas para as obras — incluindo dados sobre atividades licenciadas, medidas de mitigação e compensação de impactos, número, validade e status das licenças.
- BNDES e Itaipu, que financiam 21 das 23 obras analisadas, não publicam a íntegra dos convênios firmados com o governo do Pará e a prefeitura de Belém, dificultando o acompanhamento dos repasses e da execução orçamentária.
- Não há informações sobre audiências ou consultas públicas, o que revela fragilidade dos mecanismos de participação e controle social.
- Nenhum dos entes avaliados disponibiliza bases de dados em formato aberto, limitando o acesso automatizado e a análise detalhada dos gastos públicos.
A nota técnica também reconhece algumas boas práticas, como a criação de páginas específicas de transparência sobre a COP30 pelos três entes avaliados, além da divulgação integral de contratos e licitações pela prefeitura de Belém, que apresentou o melhor desempenho no levantamento.
A publicação alerta que a falta de transparência em obras de infraestrutura — um setor historicamente vulnerável à corrupção — é especialmente preocupante diante do contexto da COP30, cuja credibilidade depende da integridade e da sustentabilidade das ações públicas realizadas em nome do combate à crise climática.
A Transparência Internacional – Brasil recomenda que União, Estado e Município:
- Publiquem, em formato aberto, todos os contratos, convênios e aditivos das obras;
- Divulguem a íntegra das licenças ambientais e estudos técnicos correspondentes;
- Disponibilizem informações sobre execução física e orçamentária em tempo real;
- Tornem públicos relatórios de audiências e consultas; e
- Criem portais integrados de transparência para grandes eventos, reunindo informações de todos os entes federativos.
Com essa análise, a Transparência Internacional – Brasil reforça a necessidade de que a COP30 seja não apenas um marco climático, mas também um exemplo de transparência, integridade e participação social, valores essenciais à construção de um futuro sustentável para a Amazônia e o planeta.
