Fruto da parceria entre a Transparência Internacional – Brasil e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), foi publicada hoje a coletânea “Controle externo de infraestrutura pelos Tribunais de Contas do Brasil”.
A publicação reúne diversos artigos que refletem e discutem a atuação desses órgãos de controle na promoção da legalidade, eficiência, integridade, transparência e sustentabilidade de grandes obras de infraestrutura no país. Os textos foram selecionados através do edital divulgado no início do ano junto com trabalhos de autores e autoras que receberam o convite das entidades organizadoras.
O livro recebeu o apoio da Fundação Moore, da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com mensagens de abertura dos presidentes dessas instituições.
“Controle de Infraestrutura pelos Tribunais de Contas” se propõe a organizar e difundir o conhecimento sobre a atuação dos Tribunais de Contas no controle e integridade de grandes projetos de infraestrutura no Brasil e aborda temas como planejamento e políticas de infraestrutura, prevenção e combate à corrupção, contratos e licitações, gestão de impactos socioambientais, relacionamento com a sociedade civil, entre outros.
Considerando a importância da atuação dos Tribunais de Contas na promoção de grandes obras de infraestrutura mais transparentes, íntegras, eficientes e sustentáveis, é urgente compreender como esses órgãos atuam diante dos grandes projetos e como essa atuação pode ser aprimorada em prol da maior transparência, integridade socioambiental e defesa de direitos.
Sobre o livro
O livro é oferecido em formato digital e composto por sete artigos inéditos, selecionados a partir de um edital público e também de autoras e autores convidados pelas entidades organizadoras. Os artigos foram escritos por profissionais de auditoria de controle externo, pesquisadores e pesquisadora e membros de organizações da sociedade civil com envolvimento no tema. O livro está organizado em duas seções:
PARTE 1 – PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE ALTERNATIVAS NO SETOR DE INFRAESTRUTURA
- Discussão sobre a maturidade e estudos de viabilidade da infraestrutura
- Contratações diretas de parcerias estratégicas
PARTE 2 – DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
- Controle externo da BR-319
- TCU e o controle do programa Minha Casa, Minha Vida
- Transparência e participação social junto aos tribunais de contas
