Nota pública sobre o PL do licenciamento

Nota pública

A eventual aprovação do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021), pela Câmara dos Deputados, vai significar o desmonte do principal instrumento de proteção ambiental do país. Para a Transparência Internacional – Brasil, o projeto é um grave retrocesso institucional por fragilizar garantias fundamentais de transparência, participação social e integridade no licenciamento ambiental. “O […]

Em audiência no STF, Transparência Internacional alerta sobre impactos das emendas parlamentares 

Guilherme France fala do stand montado para intervenções externas no STF

Na última sexta-feira (27), a Transparência Internacional – Brasil participou, como amicus curiae, da audiência pública convocada pelo ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7.688, 7.695 e 7.697. As ações questionam dispositivos constitucionais que instituíram tanto a regra de impositividade para a execução […]

Grupo de Trabalho

Após denúncia da Transparência Internacional, STF pede explicações ao Congresso 

Em mais uma provocação ao Supremo Tribunal Federal, Transparência Internacional – Brasil e organizações parceiras denunciaram novas estratégias do Congresso Nacional para burlar determinação por maior transparência nas emendas
LÍDER

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