Retrospectiva BRASIL
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A Operação Rejeito expôs um grande esquema de corrupção em órgãos ambientais

Os crimes incluíam fraudes em autorizações e licenças ambientais mediante o pagamento de propinas a servidores públicos. A PF estimou um lucro de R$ 1,5 bilhão

Em setembro, a PF e a CGU deflagraram a Operação Rejeito, visando desarticular uma organização criminosa responsável por crimes ambientais, corrupção e lavagem de dinheiro. As práticas incluíam fraudes em autorizações e licenças ambientais para a extração ilegal de minério de ferro em locais tombados e próximos a áreas de preservação, mediante o pagamento de propinas a servidores públicos. A PF estimou um lucro de R$ 1,5 bilhão proveniente das ações do grupo, além de projetos em andamento com potencial econômico superior a R$ 18 bilhões.

O esquema envolveu empresários e agentes públicos de órgãos ambientais, minerários e de proteção ao patrimônio histórico, em âmbito federal e no estado de Minas Gerais. Durante a operação, foram presos preventivamente o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho, e o ex-diretor da PF, Rodrigo de Melo Teixeira. As investigações alcançaram o alto escalão do governo de Romeu Zema (MG), incluindo o ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM) e o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), este último exonerado um dia após a operação.

Após encontrar anotações citando Rodrigo Pacheco e Carlos Viana, ambos senadores por Minas Gerais, o caso foi enviado ao STF. Assessor de Pacheco de 2019 a 2021, Felipe Lombardi Martins, foi alvo da operação e é apontado pelas investigações como o “homem da mala”, pois seria o operador financeiro do esquema.

A extensão do esquema e o envolvimento de autoridades de alto escalão reforçam a centralidade do combate à corrupção como condição para o enfrentamento dos crimes ambientais. A operação também escancara a necessidade de reforço dos mecanismos de controle e transparência da atividade minerária, uma vez que o esquema envolveu o uso de guias da ANM, cujo aprimoramento já foi objeto de determinações do TCU à agência.

Grupo de Trabalho

A Operação Rejeito expôs um grande esquema de corrupção em órgãos ambientais

Os crimes incluíam fraudes em autorizações e licenças ambientais mediante o pagamento de propinas a servidores públicos. A PF estimou um lucro de R$ 1,5 bilhão
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