Municípios da região

Rio de Janeiro

Média da região

51.0 pts

O Instituto de Direito Coletivo (IDC) realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios do estado do Rio de Janeiro (RJ). O trabalho avalia 13 prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2024 revela um cenário regular a ruim de transparência e governança pública no interior do estado, onde apenas dois municípios, incluindo a capital conseguiram se classificar como “bom”. Os outros onze municípios, ficaram entre “regular” e “ruim”.

Posição	Município	Pontuação	Avaliação	Dimensão Legal	Dimensão Plataformas	Dimensão Administrativo e Governança	Dimensão Obras Públicas	Dimensão Transparência Financeira e Orçamentária	Dimensão Com Engajamento e Participação
1	RIO DE JANEIRO	76,2	BOM	85,0	100,0	82,4	31,8	71,4	86,5
2	PETRÓPOLIS	67,2	BOM	60,0	68,4	82,4	45,5	77,6	69,2
3	SAQUAREMA	58,0	REGULAR	50,0	67,1	58,8	54,6	55,9	61,5
4	MACAÉ	56,7	REGULAR	60,0	65,8	41,2	59,1	44,9	69,2
5	CAMPOS DOS GOYTACAZES	54,9	REGULAR	60,0	65,8	47,1	0,0	83,7	73,1
6	TERESÓPOLIS	54,4	REGULAR	60,0	68,4	35,3	54,6	56,1	51,9
6	RIO DAS OSTRAS	54,4	REGULAR	60,0	61,8	82,4	18,2	23,0	80,8
8	ARMAÇÃO DE BÚZIOS	47,6	REGULAR	60,0	67,1	47,1	13,6	43,9	53,9
9	QUATIS	45,4	REGULAR	40,0	77,6	70,6	36,4	17,4	30,8
10	MIGUEL PEREIRA	40,6	REGULAR	20,0	67,1	64,7	31,8	29,1	30,8
11	TRÊS RIOS	39,1	RUIM	80,0	50,0	47,1	0,0	26,5	30,8
12	ARARUAMA	37,7	RUIM	0,0	57,9	52,9	27,3	63,3	25,0
13	VOLTA REDONDA	31,0	RUIM	20,0	52,6	41,2	9,1	28,6	34,6

Média por dimensão

Legal

50.4 pts

Plataformas

66.9 pts

Administrativo e Governança

57.9 pts

Obras Públicas

29.4 pts

Transparência Financeira e
Orçamentária

47.8 pts

Comunicação, Engajamento e
Participação

53.7 pts

O detalhamento das notas demonstra que a transparência sobre obras públicas é uma grande lacuna na região. A dimensão que reúne indicadores específicos relacionados ao planejamento, execução e monitoramento de obras públicas, incluindo também aspectos relacionados aos eventuais impactos ambientais e à participação social, foi zerada pelos municípios de Campos dos Goytacazes e Três Rios.

A maioria dos municípios avaliados, não publicam estudos e relatórios que descrevem os impactos esperados pelas obras públicas contratadas. Também não publicam informações sobre a realização de audiências ou consultas públicas para a discussão de editais de licitação de contratação de obras municipais, o que dificulta a escuta social e a fiscalização dessas obras.

Guia para Prefeituras

Confira as recomendações da Transparência Internacional - Brasil e do Instituto de Governo Aberto para prefeituras.

Nota Metodológica

Criada a partir das Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, desenvolvidas em parceria com o Instituto de Governo Aberto.

Perguntas Frequentes

Confira o documento com respostas para as perguntas mais frequentes sobre o Índice de Transparência e Governança Pública e sua aplicação nos municípios.

Banco de dados

Confira a base de dados completa com todos os municípios avaliados pelo Índice de Transparência e Governança Pública - Executivo Municipal.

Sobre o Instituto de Direito Coletivo

O Instituto de Direito Coletivo (IDC) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, fundada em 2017, que se dedica à concretização dos direitos coletivos e à justiça social. Tendo em vista os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS), o IDC atua nas áreas de democracia, meio ambiente e inclusão, com especial destaque para a promoção da transparência. Suas estratégias principais incluem trabalho em rede, advocacy e mobilização de agentes locais, especialmente organizações da sociedade civil, para o fortalecimento da cultura da transparência.

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