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Municípios da região

Litoral Norte e Vale do Paraíba (SP)

Média da região
39.8 pts

O Instituto Ilhabela Sustentável (IIS) realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios do Circuito Turístico do Litoral Norte de São Paulo e da Rota Turística Rios do Vale do Paraíba ao Litoral de São Paulo (SP). O trabalho avalia 10 prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2024 revela um cenário preocupante de transparência e governança pública na região, onde nenhum município conseguiu se classificar como “ótimo” e apenas um município conseguiu se classificar como “bom”.

Média por dimensão

Legal
24.0 pts
Plataformas
62.8 pts
Administrativo e Governança
36.5 pts
Obras Públicas
15 pts
Transparência Financeira e
Orçamentária
57.3 pts
Comunicação, Engajamento e
Participação
43.1 pts

Os resultados demonstram que o Circuito Turístico Litoral Norte de São Paulo e a Rota Turística Rios do Vale do Paraíba ao Litoral de São Paulo ainda precisa avançar muito em relação a transparência do planejamento, execução e monitoramento de obras públicas, incluindo também aspectos relacionados aos eventuais impactos ambientais e à participação social. Cinco dos dez municípios não dão transparência a nenhuma informação avaliada sobre obras públicas (Ubatuba, Ilhabela, Paraibuna, Natividade da Serra e Cunha).

Cunha, Natividade da Serra e Paraibuna também não divulgam regulamentação da Lei de Acesso à Informação e não possuem norma municipal sobre dados abertos ou Plano de Dados Abertos municipal em vigência.

Guia para Prefeituras

Confira as recomendações da Transparência Internacional - Brasil e do Instituto de Governo Aberto para prefeituras.

Nota Metodológica

Criada a partir das Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, desenvolvidas em parceria com o Instituto de Governo Aberto.

Perguntas Frequentes

Confira o documento com respostas para as perguntas mais frequentes sobre o Índice de Transparência e Governança Pública e sua aplicação nos municípios.

Banco de dados

Confira a base de dados completa com todos os municípios avaliados pelo Índice de Transparência e Governança Pública - Executivo Municipal.

Sobre o Instituto Ilhabela Sustentável

O Instituto Ilhabela Sustentável promove a participação e a organização da sociedade civil visando o planejamento, a implementação e o monitoramento de ações para o desenvolvimento sustentável de Ilhabela.

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