Municípios da região

Litoral Norte e Vale do Paraíba (SP)

Média da região

39.8 pts

O Instituto Ilhabela Sustentável (IIS) realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios do Circuito Turístico do Litoral Norte de São Paulo e da Rota Turística Rios do Vale do Paraíba ao Litoral de São Paulo (SP). O trabalho avalia 10 prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2024 revela um cenário preocupante de transparência e governança pública na região, onde nenhum município conseguiu se classificar como “ótimo” e apenas um município conseguiu se classificar como “bom”.

Posição	Município	Pontuação	Avaliação	Dimensão Legal	Dimensão Plataformas	Dimensão Administrativo e Governança	Dimensão Obras Públicas	Dimensão Transparência Financeira e Orçamentária	Dimensão Com Engajamento e Participação
1	Caraguatatuba	67,7	BOM	40,0	71,1	76,5	54,6	89,3	75,0
2	Bertioga	45,7	REGULAR	50,0	50,0	47,1	27,3	65,3	34,6
3	São Sebastião	45,2	REGULAR	60,0	65,8	17,7	22,7	58,7	46,2
4	Ubatuba	41,5	REGULAR	30,0	71,1	58,8	0,0	58,2	30,8
5	São Luiz do Paraitinga	40,1	REGULAR	20,0	60,5	23,5	36,4	54,1	46,2
6	Ilhabela	38,2	RUIM	20,0	68,4	52,9	0,0	57,1	30,8
7	Paraibuna	36,3	RUIM	0,0	82,9	58,8	0,0	37,8	38,5
8	Natividade da Serra	30,2	RUIM	0,0	52,6	11,8	0,0	55,1	61,5
9	Cunha	28,0	RUIM	0,0	73,7	11,8	0,0	48,0	34,6
10	Santa Branca	24,9	RUIM	20,0	31,6	5,9	9,1	50,0	32,7

Média por dimensão

Legal

24.0 pts

Plataformas

62.8 pts

Administrativo e Governança

36.5 pts

Obras Públicas

15 pts

Transparência Financeira e
Orçamentária

57.3 pts

Comunicação, Engajamento e
Participação

43.1 pts

Os resultados demonstram que o Circuito Turístico Litoral Norte de São Paulo e a Rota Turística Rios do Vale do Paraíba ao Litoral de São Paulo ainda precisa avançar muito em relação a transparência do planejamento, execução e monitoramento de obras públicas, incluindo também aspectos relacionados aos eventuais impactos ambientais e à participação social. Cinco dos dez municípios não dão transparência a nenhuma informação avaliada sobre obras públicas (Ubatuba, Ilhabela, Paraibuna, Natividade da Serra e Cunha).

Cunha, Natividade da Serra e Paraibuna também não divulgam regulamentação da Lei de Acesso à Informação e não possuem norma municipal sobre dados abertos ou Plano de Dados Abertos municipal em vigência.

Guia para Prefeituras

Confira as recomendações da Transparência Internacional - Brasil e do Instituto de Governo Aberto para prefeituras.

Nota Metodológica

Criada a partir das Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, desenvolvidas em parceria com o Instituto de Governo Aberto.

Perguntas Frequentes

Confira o documento com respostas para as perguntas mais frequentes sobre o Índice de Transparência e Governança Pública e sua aplicação nos municípios.

Banco de dados

Confira a base de dados completa com todos os municípios avaliados pelo Índice de Transparência e Governança Pública - Executivo Municipal.

Sobre o Instituto Ilhabela Sustentável

O Instituto Ilhabela Sustentável promove a participação e a organização da sociedade civil visando o planejamento, a implementação e o monitoramento de ações para o desenvolvimento sustentável de Ilhabela.

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