Municípios da região

Franca | São Paulo

O Observatório Social do Brasil – Franca realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios da região de Franca (SP). O trabalho avalia 11 prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2023 revelou um cenário insatisfatório de transparência e governança pública na região. Os dois primeiros colocados do ranking Ribeirão Preto (57,3 pontos) e Franca (42,7) receberam classificação “regular”. Todos os demais avaliados foram classificados com nível “ruim” de transparência.

Mostrando resultados para:

Posição	Estado	Pontuação	Avaliação
1º	RIBEIRÃO PRETO	42,1 PTS	REGULAR
2º	FRANCA	37,3 PTS	RUIM
3º	IGARAPAVA	35,1 PTS	RUIM
4º	IPUÃ	31,1 PTS	RUIM
5º	GUARÁ	28,2 PTS	RUIM
6º	PEDREGULHO	27,5 PTS	RUIM
7º	PATROCÍNIO PAULISTA	27,4 PTS	RUIM
8º	GUAÍRA	27,2 PTS	RUIM
9º	SÃO JOAQUIM DA BARRA	26,1 PTS	RUIM
10º	MIGUELÓPOLIS	22,9 PTS	RUIM
11º	ITUVERAVA	21,4 PTS	RUIM

Cidades avaliadas

Desempenho médio (2022)

29,7 pts

Desempenho médio (2023)

35,94 pts

Melhor nota (2023)

Ribeirão Preto (57,3 pts)

Pior nota (2023)

Miguelópolis (24,8 pts)

Posição	Estado	Pontuação	Avaliação
1	Ribeirão Preto	57,3	REGULAR
2	Franca	42,7	REGULAR
3	Guaíra	38,9	RUIM
4	Guará	37,2	RUIM
5	Igarapava	35,5	RUIM
6	Ipuã	35,1	RUIM
7	Patrocínio Paulista	34,4	RUIM
8	Pedregulho	33,5	RUIM
9	Ituverava	30,3	RUIM
10	São Joaquim da Barra	25,6	RUIM
11	Miguelópolis	24,8	RUIM

Cidades avaliadas

DESEMPENHO MÉDIO (2022)

29,7 pts

Desempenho médio (2023)

35,94 pts

Melhor nota (2023)

Ribeirão Preto (57,3 pts)

Pior nota (2023)

Miguelópolis (24,8 pts)

O detalhamento das notas indica que o maior desafio para assegurar transparência e participação social na região se concentram na dimensão Legislação, que monitora a publicidade e existência da regulamentação de leis e normas que amparam a transparência e a integridade, cobrindo temas como acesso à informação, proteção de denunciantes, dados abertos e proteção de dados pessoais. Um dos casos mais alarmantes está relacionado a Lei de Acesso à Informação (LAI), instrumento que há mais de 10 anos deveria estar regulamentado no nível municipal, porém 5 dos 11 municípios não divulgam se há regulamentação da LAI – Guaíra, Ituverava, Miguelópolis, Pedregulho e São Joaquim da Barra.

Nenhuma prefeitura, nem Franca e Ribeirão Preto, divulga norma para proteção ao denunciante e de conflito de interesses e nem concluiu adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nenhum município possui portal para acompanhamento do andamento das obras públicas pela sociedade e somente Ribeirão Preto divulga a agenda do prefeito.

Sobre o OSB - Franca

O Observatório Social do Brasil – Franca atua no monitoramento das licitações municipais e da produção legislativa, assim como na inserção de empresas locais nas compras públicas, construção dos Indicadores da Gestão Pública e em ações de educação para a cidadania, no interior de São Paulo. O objetivo da organização é contribuir para o fortalecimento do controle social e disseminação da cultura da cidadania em favor de um país “Área Livre de Corrupção”. Saiba mais e apoie o OSB – Franca!