1ª posição entre os 77 municípios avaliados na região (2024).
Município avaliado pela organização Transparência Capixaba.
O município de Vila Velha (ES) obteve 100,0 pontos no Índice de Transparência e Governança Pública apurado em 2026 e foi classificado como “Ótimo”. O município manteve a mesma pontuação desde 2025 e coloca Vila Velha em 1º lugar entre os 78 municípios avaliados na região pela organização parceira Transparência Capixaba.
Evolução da pontuação de Vila Velha
99,7
/ 100 PTS
Ótimo
Notas por dimensão
Os indicadores que compõe o Índice de Transparência e Governança Pública são agrupados por dimensões. Além da nota geral, os municípios também recebem notas entre 0 e 100 em cada dimensão.
Dimensões
Transparência Financeira E Orçamentária98,0 pts
Comunicação, Engajamento E Participação100,0 pts
Obras Públicas100,0 pts
Administrativo E Governança100,0 pts
Plataformas100,0 pts
Legal100,0 pts
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Saúde
Neste módulo, apenas indicadores de transparência e governança sobre a área da Saúde foram avaliados.
/ 100 PTS
Notas por dimensão no módulo Saúde
Adaptação climática
Neste módulo, apenas indicadores de transparência e governança sobre Adaptação Climática foram avaliados.
Use o menu abaixo abaixo para conferir o desempenho de Vila Velha em cada dimensão:
Divulga relatórios da dívida pública, com periodicidade anual?1,00
Divulga relatório de gestão fiscal, com periodicidade semestral?1,00
Divulga relatório resumido de execução orçamentária, com periodicidade bimestral?1,00
Utiliza um portal, seção e/ou sistema de compras públicas eletrônicas com acesso público que tenha disponível: (i) sistema de registro de preço, (ii) cadastro dos fornecedores, (iii) lista de fornecedores penalizados e motivo para tal, e (iv) manuais explicativos sobre compras públicas com linguagem cidadã1,00
Divulga base de dados com os valores recebidos por transferências especiais (estaduais e/ou federais) com subdivisão: i) valor, ii) número da emenda, iii) data de recebimento, iv) nome do parlamentar autor da emenda, v) área temática/esfera de aplicação do recurso, vi) órgão responsável pela gestão do recurso, vii) objeto.1,00
Divulga base dados dos valores recebidos via emendas (estaduais e/ou federais) com subdivisão: (i) tipo de emenda (individual, bancada estadual, comissão);1,00
Divulga, em relação aos repasses de emendas parlamentares ao orçamento municipal as seguintes informações: (i) valor, (ii) nome do parlamentar,1,00
Publica anualmente, no Portal de Dados Abertos ou no Portal da Transparência, bases de dados sobre emendas parlamentares ao orçamento municipal, com:1,00
Publica anualmente, no Portal de Dados Abertos ou no Portal da Transparência, bases de dados sobre patrimônio público (bens imóveis como casas, prédios, salas e afins), com:1,00
Divulga, anualmente, nos portais de Transparência e/ou Dados Abertos, as parcerias celebradas sob a Lei n° 13.019/2014 (MROSC) base dados consolidada com as seguintes informações: (i) edital, (ii) termos celebrados, (iii) plano de trabalho, (iv) data de assinatura, (v) identificação do instrumento, (vi) órgão da administração pública responsável, (vii) nome da organização da sociedade civil e CNPJ, (viii) objeto, (ix) valor total, (x) valores parciais, (xi) situação da prestação de contas.1,00
Sobre a base de dados sobre contratos públicos emergenciais, divulga as seguintes informações: (i) data de celebração do contrato, (ii) órgão contratante, (iii) quantidade, (iv) descrição, (v) local de execução e (vi) valor.1,00
Publica mensalmente, no Portal de Dados Abertos ou no Portal da Transparência, bases de dados sobre contratos públicos emergenciais, com:1,00
Divulga, em relação aos contratos públicos e aditivos, as seguintes informações: (i) número do processo, (ii) objeto, (iii) tipo de contratação, (iv) nome, (v) CPF/CNPJ, (vi) órgão contratante, (vii) vigência, (viii) valor total, (ix) valores parciais, (x) íntegra dos documentos.1,00
Publica mensalmente, no Portal de Dados Abertos ou no Portal da Transparência, bases de dados sobre contratos públicos (inclusive aditivos), com:1,00
Divulga, em relação às licitações, as seguintes informações: (i) número da licitação, (ii) modalidade, (iii) situação, (iv) valor, (v) órgão, (vi) tipo, (vii) objeto, (viii) edital, (ix) empresas participantes, (x) empresa selecionada (nome e CNPJ), (xi) total proposto, (xii) total homologado.0,75
Publica mensalmente, no Portal de Dados Abertos, Portal da Transparência e/ou Portal de Compras, bases de dados sobre licitações, com:1,00
Publica mensalmente, no Portal de Dados Abertos ou no Portal da Transparência, bases de dados sobre transferências intergovernamentais voluntárias (convênios, acordos de cooperação), com: (i) Acesso aos dados de forma gratuita, acessível e com licença aberta1,00
Publica mensalmente, no Portal de Dados Abertos ou no Portal da Transparência, bases de dados sobre transferências intergovernamentais obrigatórias (por exemplo, repasse de impostos), com: (i) Acesso aos dados de forma gratuita, acessível e com licença aberta1,00
Publica anualmente, no Portal de Dados Abertos ou no Portal da Transparência, bases de dados sobre incentivos fiscais, com: (i) Acesso aos dados de forma gratuita, acessível e com licença aberta1,00
Com relação às despesas, divulga: (i) detalhamento das despesas por unidade gestora; (ii) categoria econômica; (iii) grupo de despesa; (iv) função; (v)subfunção; (vi) nota de empenho/pagamento.1,00
Publica mensalmente, no Portal de Dados Abertos ou no Portal da Transparência, em relação às receitas públicas, lançamentos e recebimentos de receita de cada unidade gestora, inclusive recursos extraordinários, com: (i) Acesso aos dados de forma gratuita, acessível e com licença aberta1,00
Publica mensalmente, no Portal de Dados Abertos ou no Portal da Transparência, bases de dados sobre receitas públicas, com:1,00
Publica anualmente, no Portal de Dados Abertos ou no Portal da Transparência, bases de dados sobre doações recebidas por pessoas físicas e/ ou jurídicas pelo ente (como na pandemia, catastrófes ou por empresas) tanto em dinheiro ou bens materiais, com:1,00
Publica mensalmente, no Portal de Dados Abertos ou no Portal da Transparência, bases de dados sobre despesas públicas, com: (i) Acesso aos dados de forma gratuita, acessível e com licença aberta1,00
Publica anualmente, no Portal de Dados Abertos ou no Portal da Transparência, bases de dados sobre vantagens e benefícios recebidos por servidores públicos e custeados por terceiros (por exemplo, viagens e diárias pagas por empresas), com:1,00
Publica mensalmente, no Portal de Dados Abertos ou no Portal da Transparência, bases de dados com as verbas indenizatórias nominais (diárias, auxílios, viagens e outros valores que não compõem o salário) dos servidores efetivos e comissionados, com:0,75
Publica mensalmente, no Portal de Dados Abertos ou no Portal da Transparência, bases de dados com os salários nominais de servidores efetivos e comissionados, com:1,00
Possibilita o agendamento e/ou prestação digital de serviços públicos?1,00
Divulga carta de serviços aos cidadãos atualizada a cada seis meses?1,00
Publica informações sobre as audiências públicas realizadas no último ano, com:1,00
Publica informações sobre as consultas públicas realizadas no último ano, com:1,00
Oferece oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, com periodicidade anual?1,00
Possui uma área destinada a notícias/informações em seu portal para difundir atualizações pertinentes aos cidadãos, com ao menos dez postagens no último trimestre?1,00
Possui, pelo menos, duas redes sociais públicas ativas, com ao menos dez postagens feitas no último mês?1,00
Utiliza e publica sistema de gerenciamento eletrônico de informações e documentos municipais?1,00
Possui Conselho de Transparência e/ou Combate a Corrupção ativo?1,00
Possui página ou portal com informações sobre todos os conselhos de políticas públicas ativos, incluindo (i) legislação de criação, (ii) lista de membros, (iii) formas para entrar em contato com membros, (iv) atas atualizadas das reuniões e (v) calendário atualizado de encontros, incluindo realizados e programados1,00
Publica informações sobre a realização de audiências ou consultas públicas para discussão de edital de licitação de contratação de obras públicas municipais, incluindo: (i) chamamento, (ii) documentos base para discussão do edital e (iii) colaborações recebidas?1,00
Publica informações sobre as licenças ambientais emitidas pelo município, incluindo: (i) íntegra da licença emitida, (ii) número da licença, (iii) nome do órgão licenciador, (iv) atividade licenciada, (v) tipo da licença, (vi) data de emissão, (vii) validade e (viii) status (vigente, renovada, encerrada)?1,00
Publica os estudos e respectivos relatórios que descrevem os impactos esperados pelas obras públicas contratadas pelo ente avaliado como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e/ou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)?1,00
Publica informações sobre os fiscais dos contratos, incluindo: (i) nome e (ii) número do registro funcional e/ou CPF?1,00
Publica o Plano de Contratações Anual de todos os órgãos municipais de forma centralizada, incluindo os órgãos responsáveis por contratações de obras públicas?1,00
Possui uma plataforma para acompanhamento de obras públicas, incluindo: (i) localização da obra, (ii) imagens, (iii) nome dos representantes e formas de contato, (iv) data de início e fim da obra, (v) etapas atrasadas, tempo de atraso e eventual indicação de paralisação da obra, (vi) percentual de execução de cada etapa, e (vii) contagem de dias da vigência do contrato.1,00
Possui plataforma para acompanhamento de obras públicas, incluindo: (i) execução orçamentária (valores empenhados, pagos e liquidados), (ii) valores pagos em cada medição e valores que ainda serão medidos, e (iii) relatório de medição?1,00
Divulga em seu portal principal o Código de Ética ou de Conduta dos servidores públicos?1,00
Divulga anualmente informações sobre a execução dos programas, objetivos e metas previstos no Plano Plurianual (PPA)?1,00
O governo publica pareceres e/ou relatórios dos órgãos de controle externo, como Tribunal de Contas e Ministério Público, com periodicidade ao menos anual?1,00
O órgão de controle interno publica pareceres e/ou relatórios de auditoria interna com periodicidade ao menos anual?1,00
O órgão de controle interno realiza planejamento anual de auditorias?1,00
O órgão de controle interno possui servidores efetivos?1,00
O órgão de controle interno está no primeiro/segundo escalão de governo?1,00
Possui órgão de controle interno criado por norma, com atribuições de transparência, controle interno, auditoria, correição, ouvidoria, prevenção e combate à corrupção?1,00
Divulga agenda da/o chefe do executivo, com periodicidade diária?1,00
O governo divulga informações sobre sua estrutura, como: (i) organograma, (ii) funções e (iii) contatos?1,00
Promove visualizações dos dados (painéis, dashboards, gráficos, infográficos), nos portais da transparência e/ou de dados abertos?1,00
Disponibiliza, em seu portal principal, ferramentas de acessibilidade com: (i) símbolo/atalho de acessibilidade em destaque; (ii) Legenda, intérprete da Libras e/ou audiodescrição; (iii) possibilidade de alteração de tamanhos e contrastes; (iv) informação explícita da compatibilidade do site com leitores de tela1,00
Publica relatórios estatísticos de ouvidoria, com periodicidade mínima trimestral?1,00
Publica relatórios estatísticos do serviço de acesso à informação (E-sic ou outros) atualizados, com periodicidade mínima trimestral?1,00
Possui serviço eletrônico de pedidos de acesso à informação que: (i) permita acompanhar a tramitação do pedido, (ii) forneça número de protocolo, (iii) permita interposição de recursos e (iv) resguarde/proteja a identidade do requerente?1,00
Possui Portal de Dados Abertos, divulgado com destaque a partir do portal principal do governo municipal?1,00
Possui Diário Oficial em plataforma online, divulgado com destaque a partir do site principal do governo?1,00
Possui canal para a realização de denúncias de corrupção anônimas, divulgado com destaque a partir do site principal do governo municipal?1,00
Possui canal de ouvidoria, divulgado com destaque a partir do site principal do governo municipal?1,00
Possui canal de acesso à informação, divulgado com destaque a partir do site principal do governo municipal?1,00
Possui Portal da Transparência, divulgado com destaque a partir do portal principal do governo municipal?1,00
Possui regulamentação municipal da Lei Anticorrupção (Lei Federal n°12.846/2013)?1,00
Possui norma de regulamentação da Lei n° 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e concluiu o processo de adequação, com definição de encarregado de dados, informações de contato e divulgação das instâncias de governança?1,00
Possui norma municipal de proteção ao denunciante?1,00
Possui regulamentação municipal de conflitos de interesses?1,00
Possui norma municipal sobre dados abertos ou Plano de Dados Abertos municipal em vigência?1,00
Possui norma municipal de regulamentação da Lei n° 12.527, a Lei de Acesso à Informação (LAI)?1,00
O município de Vila Velha (ES) obteve 100,0 pontos no Índice de Transparência e Governança Pública apurado em 2026 e foi classificado como “Ótimo”. O município manteve a mesma pontuação desde 2025 e coloca Vila Velha em 1º lugar entre os 78 municípios avaliados na região pela organização parceira Transparência Capixaba.
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