A cidade de Natal enfrenta desafios significativos em termos de transparência pública e acesso à informação. Com apenas 38,5/100 pontos e ocupando a 20ª posição do ranking entre as capitais brasileiras analisadas, a capital do Rio Grande do Norte foi classificada com uma pontuação considerada “Ruim” e foi insuficiente em indicadores importantes para o controle da corrupção e a promoção da integridade.
Natal regulamentou a Lei de Acesso à Informação e a Lei Anticorrupção, mas não foram encontradas normas municipais sobre dados abertos ou que garantam a proteção de denunciantes. A capital não publica a agenda do prefeito diariamente e publica pouquíssimas informações sobre as obras públicas municipais. Informações sobre receitas, despesas e licitações foram encontradas parcialmente. A capital pode aprimorar seus níveis de transparência ao investir na abertura de dados de áreas com altos riscos de corrupção, como obras públicas, incentivos fiscais e emendas parlamentares. Outro ponto de atenção é o baixo investimento em iniciativas de participação e engajamento dos cidadãos.
