Belém foi avaliada com um desempenho “Ruim” no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), ocupando a 23ª posição com 32/100 pontos. A cidade ficou entre as últimas posições pois apresenta significativas lacunas na regulamentação de leis anticorrupção e na disponibilização de dados abertos, o que reflete em uma transparência insuficiente e na dificuldade da população em acessar informações públicas essenciais.
Há uma necessidade crítica de melhorar em áreas como a regulamentação de dados abertos, canais de ouvidoria e a publicação de relatórios estatísticos sobre serviços de acesso à informação. Essas deficiências impactam diretamente na capacidade da população de monitorar e fiscalizar a administração pública, comprometendo a transparência e a prestação de contas do governo municipal.
A capital paraense tem um longo caminho pela frente, mas pode se inspirar em outras experiências nacionais para melhorar sua transparência e acesso à informação. A falta de dados abertos e de regulamentações robustas em áreas cruciais impede uma participação cidadã eficaz e dificulta o controle social.
