A Transparência Internacional – Brasil apresenta o minicurso Gestão Florestal e Controle Externo que estabelece um panorama de alguns dos principais mecanismos de controle externo na gestão florestal brasileira atual e das relações entre crimes ambientais e práticas de corrupção nos biomas Amazônia e Cerrado.
O curso terá início no dia 28 de março e contará com aulas ao vivo e online com especialistas em controle ambiental.
O curso é direcionado para procuradores, auditores e técnicos dos Tribunais de Contas dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal e da União e do Ministério Público de Contas dos biomas Amazônia e Cerrado (estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Piauí).
Aulas
28 de março (terça-feira)
- Desmatamento ilegal na Amazônia e Cerrado, com Bianca Nunes (Imazon)
- Fiscalização e sanções ambientais, com Govinda Terra (Ibama)
- Casos de auditorias sobre fiscalização ambiental e sanções administrativas realizadas por Tribunais de Contas, com Cláudio Costa (TCE GO), Gerson Sicca (TCE/SC) e Marcelo Soares (TCU)
- Perguntas e respostas sobre as auditorias
29 de março (quarta-feira)
- Código Florestal, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA), com Roberta del Giudice (Observatório do Código Florestal – OCF)
- Licenciamento, monitoramento e controle da exploração de madeira, com Marco Lentini (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora)
- Corrupção, fraudes e lavagem associadas à exploração ilegal de madeira e à grilagem de terras, com Dário Cardoso (Transparência Internacional – Brasil)
- Auditoria de integridade socioambiental do setor florestal em Rondônia, com Rodrigo Moreira (CGE-RO)
30 de março (quinta-feira)
- Oficina “Uso de dados do Mapbiomas sobre desmatamento”, com Carolina Marques (Mapbiomas)
- Apresentação sobre Guia e Protocolos de Uso de Dados do Mapbiomas, com Dário Cardoso (Transparência Internacional – Brasil)
- Auditoria coordenada do TCU e TCEs sobre Áreas Protegidas da Amazônia, com Adriano Juras (TCU)
Este curso é uma parceria da Transparência Internacional – Brasil com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Mapbiomas.
Apoio: Fundação Gordon e Betty Moore.
