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Governança Pública

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Livro Digital “Perspectivas sobre o controle da infraestrutura”

  • Governança Pública
Publicação reúne autores que refletem sobre controle e monitoramento de obras de infraestrutura no Brasil.
mapa itgp municipal(1)

Resultado do edital ‘Fortalecendo a Transparência e o Controle Social para o Desenvolvimento Sustentável’ é divulgado

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública
Conheça as 13 organizações da sociedade civil selecionadas para aplicar a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública com o apoio da Transparência Internacional – Brasil
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Livro ‘Democracia e Políticas Públicas Anticorrupção’ 

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública, Setor Privado
Publicação reúne artigos de especialistas que exploram contribuição do enfrentamento à corrupção na defesa da democracia
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

Novo procedimento de auditoria fortalece a participação social na infraestrutura 

  • Governança Pública
Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) lança um novo procedimento que oferece diretrizes de auditoria para obras públicas.
Imagens de compartilhamento padrão (5)

O Desafio de resgatar a luta contra a corrupção no Brasil

  • Governança Pública, Notas públicas
9 de dezembro de 2023 é Dia Internacional Contra a Corrupção. Nesta data, fazemos um breve balanço do recente processo de desconstrução do arcabouço legal e institucional anticorrupção e o desafio de sua reconstrução.
Reservatório da usina de Belo Monte. Pará. Foto: Marcos Corrêa/PR

Guia busca ampliar transparência do PAC e outras grandes obras de infraestrutura 

  • Governança Pública
Transparência e controle social adequados podem evitar casos de corrupção e danos ao meio ambiente nas obras do Programa.

Estudos, relatórios e outras publicações

Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19

  • Publicação
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Retrospectiva Brasil 2019

  • Publicação
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Este relatório destaca os desdobramentos mais relevantes para a agenda anticorrupção no país ao longo de 2019, dividido em capítulos que abordam os três Poderes, o Ministério Público, a imprensa e a sociedade civil.

Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional Anti-Corruption Frameworks

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O relatório apresenta uma retrospectiva sobre os avanços e retrocessos na luta anticorrupção no Brasil em 2019.

Governança de Recursos Compensatórios em Casos de Corrupção

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Compensatory Funds Governance in Corruption Cases

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Novas Medidas contra a Corrupção

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Pacote com 70 medidas anticorrupção, incluindo anteprojetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas voltadas ao controle da corrupção.
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Anulação geral de provas da Odebrecht completa dois anos e meio e continua gerando impunidade 

Em 6 de setembro de 2023, o ministro Dias Toffoli anulou, monocraticamente, todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht
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