Retrospectiva BRASIL
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Corrupção e desvios no Judiciário: o esquema de vendas de sentenças

Em 2025, novamente foram revelados esquemas de venda de sentenças, agora em tribunais de diferentes estados e no próprio Superior Tribunal de Justiça. Segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo, investigações e processos judiciais sobre o tema já atingem 14 tribunais brasileiros, com magistrados aposentados, afastados e ainda na ativa.

Em maio de 2025, a PF concluiu inquérito envolvendo sete desembargadores do Tribunal de Justiça e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul pela venda de decisões judiciais. Segundo a investigação, as autoridades teriam usado escritórios de advocacia de seus filhos para mascarar o recebimento de propinas. Em junho, a PGR denunciou o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por suspeita de também vender decisões. Segundo a procuradoria, o esquema, que também incluía seu filho, passava por uma estratégia para burlar o sistema de distribuição de processos, fazendo com que o magistrado recebesse processos previamente sinalizados por agentes intermediários.

Em outubro, uma operação da PF atingiu o desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí, e outros suspeitos de atuarem em um esquema de venda de decisões. As investigações indicam conexão com outro caso investigado pela Polícia Civil do Piauí, em que advogados são suspeitos de falsificar documentos para coagir magistrados e emitir decisões favoráveis a clientes em processos agrários. Ainda de acordo com o inquérito, a filha do magistrado também estava envolvida, determinando aos servidores do gabinete o destino de cada processo conforme os interesses dos corruptores. Um dos empresários investigados, João Antônio Franciosi, também responde a processo no âmbito da Operação Faroeste, que apura venda de decisões em esquemas de grilagem de terras no Judiciário da Bahia. Diante disso, a PF pediu a prisão do desembargador, que foi negada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ. Ele determinou apenas o afastamento de Pereira do tribunal, pelo prazo de um ano.

Foi no próprio STJ que teve origem um dos casos mais graves de venda de decisões. Para a PF, o que parecia um compartilhamento ocasional de minutas de decisões entre advogados, lobistas, financiadores, empresários e servidores revelou-se um esquema bem mais complexo. Até o momento, consta nos autos ao menos um ministro do tribunal, Paulo Moura Ribeiro. No entanto, membros de outros três gabinetes estão sob investigação. O caso tramita em sigilo no STF, uma vez que ministros do STJ têm foro por prerrogativa de função. 

Grupo de Trabalho

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