A Transparência Internacional reconhece as recentes melhorias introduzidas pela UNFCCC (braço climático da ONU) em seu sistema de credenciamento para a COP30. Essas reformas representam um passo importante rumo a um maior accountability, incluindo novos compromissos de transparência para observadores e participantes. Elas respondem a apelos persistentes de organizações e coalizões da sociedade civil, que exigem mais abertura nas negociações climáticas.
No entanto, embora essas medidas sinalizem avanços na divulgação de quem participa das negociações, quem os apoia e com que propósito, sua natureza voluntária limita sua eficácia. Mais importante ainda, as novas regras de transparência concentram-se principalmente nos observadores — e, como os delegados de missões governamentais frequentemente continuam ocultando suas afiliações, essa mudança por si só não garante pleno accountability na COP.
“Reformas mais robustas são urgentemente necessárias: regras vinculantes sobre conflitos de interesse, divulgação obrigatória de fontes de financiamento e afiliações, e mecanismos de fiscalização com credibilidade. Para isso, a Transparência Internacional enviou cartas às delegações nacionais antes da COP30, instando-as a aderir a um compromisso de integridade que ajude a limitar a influência de grandes poluidores e a reforçar a credibilidade do processo”, afirma Brice Böhmer, coordenador de Clima e Meio Ambiente da Transparência Internacional, em Berlim.
Para Renato Morgado, gerente de programas da Transparência Internacional – Brasil, “embora alguns avanços mereçam reconhecimento, o Brasil lançou recentemente uma chamada pública para compor sua delegação oficial na COP30 sem implementar mecanismos para gerir ou garantir transparência em relação a conflitos de interesse. Ainda há tempo para fortalecer as práticas de transparência e integridade, de modo que a COP30 do Brasil possa estabelecer um marco para as futuras edições da conferência”.
A Transparência Internacional conclama o Secretariado da UNFCCC, a Presidência da COP30 e todos os participantes a adotarem essas reformas para reconstruir confiança, proteger as negociações climáticas de influências indevidas e garantir uma representação justa daqueles mais afetados pela crise climática.
