O Guia de Transparência Ativa: Obras de Infraestrutura, fruto da parceria entre a Transparência Internacional e o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), tem o objetivo de orientar a atuação dos órgãos de controle interno do país para promoverem a transparência e o acesso à informação sobre o planejamento, a gestão, a execução e o monitoramento de obras de infraestrutura.
O Guia de Transparência Ativa: Obras de Infraestrutura é estruturado em cinco partes:
- Leis e outras normas: apresenta as principais normas federais que trazem obrigações de transparência no setor;
- Diretrizes de transparência em obras de infraestrutura: apresenta diretrizes relacionadas à forma e aos meios que facilitam o acesso e o uso das informações sobre as obras;
- Categorias de informação de obras de infraestrutura: traz uma lista de categorias de informação, associadas a todo o ciclo de vida do projeto, a serem disponibilizadas publicamente;
- Fluxo de controle da transparência: propõe um fluxo de trabalho para orientar os órgãos de controle interno no controle da transparência sobre infraestrutura;
- Exemplos de fomento à transparência ativa em projetos de infraestrutura: contém exemplos de iniciativas nacionais e internacionais de transparência sobre infraestrutura.
