O relatório Governança, Transparência e Participação Social no Novo PAC: Desafios e Oportunidades analisa os principais desafios e oportunidades para a melhoria da governança e da transparência no âmbito da terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado em 2023.
Com foco em infraestrutura, o estudo avalia o nível atual de transparência do programa, a partir de critérios como o padrão internacional OC4IDS e o guia Infraestrutura Aberta. Além disso, identifica lacunas críticas em áreas como seleção de projetos, viabilidade técnica, licenciamento ambiental e engajamento das comunidades afetadas. Entre os achados, destaca-se que menos de 10% dos indicadores internacionais de transparência são atendidos pelo Novo PAC, evidenciando a necessidade de avanços significativos na divulgação de dados e na participação social.
O relatório também apresenta recomendações práticas para fortalecer a gestão pública, incluindo a criação de mecanismos estruturados de participação social, a integração de sistemas de informação e a promoção da transparência ativa em áreas como financiamento e sustentabilidade socioambiental.
Este material é uma leitura essencial para gestores públicos, especialistas em governança e sociedade civil interessada em monitorar os impactos do Novo PAC. O documento destaca a urgência de uma infraestrutura mais inclusiva, transparente e alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
