A publicação reúne sete artigos que refletem e discutem a atuação dos Tribunais de Contas na promoção da legalidade, eficiência, integridade, transparência e sustentabilidade de grandes obras de infraestrutura no país. A coletânea traz textos selecionados através de um edital e trabalhos de autores e autoras que receberam o convite das entidades organizadoras.
“Controle de infraestrutura pelos Tribunais de Contas do Brasil” é fruto da parceria entre a Transparência Internacional – Brasil e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e recebeu apoio da Fundação Moore, da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Conteúdo
Parte I – Planejamento e análise de alternativas no setor da infraestrutura
1 – O iceberg da infraestrutura: como combater a imaturidade, a inviabilidade e a paralisação de obras brasileiras
David C. R. P. Grudda
Rafael Martins Gomes
Rafael Carneiro Di Bello
Lidiane Pedra Vieira Melo
2 – Viabilidade em foco: ferramentas para melhorar a qualidade de projetos de infraestrutura de grande porte
Katrina Nargus
Davis Grubba
Rafael Martins Gomes
Rafael Carneiro Di Bello
3 – A contratação (direta) de parcerias estratégicas segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Pedro Henrique Braz de Vita
Caio Augusto Nazario de Souza
Giovanna Geiger Frizzo
Parte II – Dimensão socioambiental, transparência e participação nos projetos de infraestrutura
4 – O controle externo da rodovia BR-319 pelo TCU
Amanda Faria Lima
Kátia Demeda
Renan Marcondes Facchinatto
Renato Morgado
5 – Minha Casa, Minha Vida e o papel do controle externo: a atuação do Tribunal de Contas da União entre os anos 2009 e 2019
Camila Rita Fernandes Borges
6 – Transparência como caminho para compartilhar o poder do Estado com o cidadão
Luiz Gustavo Gomes Andrioli
Nicola Espinheira da Costa Khoury
7 – A persistência do controle externo federal para aumentar a participação cidadã no acompanhamento dos investimentos em infraestrutura
Igor Pereira Oliveira
Rommel Dias Marques Ribas Brandão
