Sua prefeitura será avaliada no Índice de Transparência e Governança Pública?

Se o seu município será avaliado pelo Índice de Transparência e Governança Pública, esta página foi criada para ajudar você a entender rapidamente como funciona o processo de avaliação, quais são as etapas e onde encontrar os materiais necessários. 

O objetivo do Índice de Transparência e Governança Pública é avaliar e incentivar melhorias nas práticas de transparência, integridade e governança pública em diferentes níveis de governo no Brasil.

Mais do que um ranking, o índice busca promover diálogo e apoiar avanços concretos na gestão pública, a partir de critérios claros e comparáveis.

O que é o ITGP

Índice de Transparência e Governança Pública é uma iniciativa da Transparência Internacional – Brasil que avalia práticas de transparência pública, acesso à informação, dados abertos, governança pública, integridade e prevenção à corrupção, participação social e transformação digital. 

As avaliações são realizadas periodicamente em diferentes níveis de governo. No caso dos municípios, o ITGP-M é aplicado por organizações da sociedade civil, que realizam as avaliações localmente com apoio metodológico e técnico da Transparência Internacional – Brasil. 

Esse modelo fortalece o controle social, o diálogo local e o espaço cívico, ao mesmo tempo em que garante padronização metodológica e comparabilidade dos resultados. 

Como funciona a avaliação

O processo de avaliação segue etapas estruturadas:

1 - Aplicação da metodologia

Organizações da sociedade civil analisam informações públicas disponíveis, principalmente dos portais da prefeitura, Portal da Transparência, canais de acesso à informação (e-SIC), ouvidoria e canais de denúncia, portais de contratos, licitações e dados abertos e definem uma pontuação (entre 0 e 100), seguindo a metodologia do ITGP.

2 - Consolidação da avaliação

As respostas são organizadas em uma plataforma de avaliação que calcula a pontuação com base nos critérios da metodologia.

3. Envio da avaliação para a prefeitura e período de recursos

Antes da publicação dos resultados, a prefeitura recebe sua avaliação preliminar. Durante esse período, a prefeitura pode solicitar recurso para revisão de nota mediante evidências.

4. Publicação dos resultados

Após a análise dos recursos, os resultados são consolidados e publicados em formato de ranking.

Por onde é feita a avaliação do ITGP?

A avaliação do ITGP é realizada por meio de uma plataforma digital própria da iniciativa, desenvolvida para organizar todo o processo de coleta e validação das informações.

Nessa plataforma, as prefeituras e organizações parceiras possuem pontos de contato cadastrados, que recebem login e senha para acessar o sistema. É por meio dessa ferramenta que acontece todo o fluxo da avaliação: desde a coleta e registro dos dados, passando pela verificação das informações até a consolidação e divulgação dos resultados.

Dessa forma, a plataforma funciona como o ambiente oficial onde o processo do ITGP é conduzido com transparência, rastreabilidade e organização.

Materiais importantes

Para acompanhar o processo de avaliação, recomendamos que as equipes municipais leiam os materiais abaixo:

Quem realiza a avaliação

Nos municípios, as avaliações são conduzidas por organizações da sociedade civil parceiras da Transparência Internacional – Brasil, que atuam localmente. 

Essas organizações: 

  • conhecem o contexto institucional das cidades avaliadas; 
  • realizam a coleta e verificação das informações; 
  • dialogam com as prefeituras durante o processo de revisão. 

A Transparência Internacional – Brasil é responsável por: 

  • desenvolver e validar a metodologia; 
  • oferecer suporte técnico às organizações parceiras.

Um processo de diálogo e melhoria contínua

O ITGP não é apenas uma ferramenta de avaliação. Ele também busca estimular melhorias concretas na transparência e na governança pública, promovendo um processo contínuo de aprendizado entre sociedade civil e governos locais. 

Se sua prefeitura tiver dúvidas sobre o processo de avaliação ou sobre os materiais disponíveis, consulte primeiro o FAQ do ITGP

Caso a dúvida permaneça, você também pode entrar em contato com a gente através do e-mail [email protected]  

Embaixada da Noruega
logo-pro-blog
Este projeto é financiado por recursos da União Europeia, por meio do projeto “Fortalecendo a transparência, a integridade e o espaço cívico para a promoção dos ODS nos municípios brasileiros” e da Embaixada Real da Noruega no Brasil. Os conteúdos relacionados a essa publicação não necessariamente refletem uma posição dos seus financiadores.
Grupo de Trabalho

Comece aqui

Índice de Transparência e Governança Pública Sua prefeitura será avaliada no Índice de Transparência e Governança Pública? Se o seu município será avaliado pelo Índice de Transparência e Governança Pública, esta página foi criada para ajudar você a entender rapidamente como funciona o processo de avaliação, quais são as etapas e onde encontrar os materiais necessários.  O objetivo […]

LÍDER

Aviso de cookies

Este site utiliza cookies. Ao continuar, você compartilhará informações sobre sua navegação. Aviso de privacidade.