Accountability for Coup Conspirators and Defense of Democracy
Brazilian Supreme Court (STF) is fulfilling its role by holding former president Jair Bolsonaro and other conspirators accountable for attacking the Constitution and the Democratic Rule of Law in Brazil. By acting with courage and dignity in the face of the gravity of the crimes committed, the response of Brazilian institutions in this case contrasts […]
Responsabilização dos Conspiradores Golpistas e Defesa da Democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre seu papel ao responsabilizar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros conspiradores que atentaram contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito no Brasil. Agindo com coragem e altivez diante da gravidade dos crimes cometidos, a resposta das instituições brasileiras neste caso contrasta com omissões históricas do país […]
Enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa é retrocesso no combate à corrupção e amplia riscos de infiltração do crime organizado nas eleições
A aprovação do PLP 192/2023 pelo Senado Federal, nesta terça-feira (2), representa mais um retrocesso para os esforços de se combater a corrupção e de impedir a infiltração do crime organizado nas eleições brasileiras. O enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa, ao reduzir os períodos de inelegibilidade mesmo para condenados por crimes graves, é pauta […]
COP30: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL AVANÇA, MAS AINDA TIMIDAMENTE
Parte dos investimentos para a COP30 agora pode ser acompanhada na seção ‘COP30 no Brasil’ no Portal da Transparência; site não dá acesso a dados de monitoramento das obras, nem a todos os contratos e convênios existentes A página especial dedicada à COP30 no Portal da Transparência, lançada pelo governo federal na sexta-feira (8), reunindo […]
Posicionamento sobre a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
É fundamental que Bolsonaro e todos os que participaram desses crimes sejam julgados com rigor e, se condenados, responsabilizados à altura da gravidade das condutas. No entanto, é igualmente essencial que o Supremo Tribunal Federal conduza esses processos com estrita observância às normas e garantias constitucionais.
Parecer técnico do TCU desmonta fake news de que Transparência Internacional receberia recurso de acordo de leniência
Relatório do Tribunal de Contas da União conclui que não houve ilegalidades na cooperação entre Transparência Internacional e Ministério Público Federal e reforça entendimento anterior da Procuradoria-Geral da República
Public statement: Alarming and Unacceptable Misuse of the Magnitsky Act
Transparency International – Brazil finds the selective use of the “Global Magnitsky Human Rights Accountability Act” for political and economic purposes both alarming and unacceptable.
Nota pública: alarmante e inaceitável o uso indevido da Lei Magnitsky
A Transparência Internacional – Brasil considera profundamente alarmante e inaceitável o uso seletivo da Lei Magnitsky para fins políticos e econômicos.
TRANSPARÊNCIA EM OBRAS: NOTA TÉCNICA APONTA FRAGILIDADES NO NOVO PAC E PROPÕE MELHORIAS
Documento da CGU e organizações da sociedade civil recomenda ações para garantir acesso à informação e à participação social nos projetos e obras do programa federal
PUBLIC STATEMENT ON RECENT U.S. MEASURES AGAINST BRAZIL AND THE POLITICALLY MOTIVATED USE OF THE ANTI-CORRUPTION AGENDA
Transparency International Brazil expresses concern over the announcement by the United States government, through the office of the United States Trade Representative (USTR), to open an investigation under Section 301 against Brazil, based on allegations of unfair trade practices and setbacks in anti-corruption efforts1. It is a fact that Brazil has faced a serious and […]
