Transparência Internacional reconhece atualizações do sistema de credenciamento da UNFCCC, mas reforça a necessidade de reformas mais robustas antes da COP30

A Transparência Internacional reconhece as recentes melhorias introduzidas pela UNFCCC (braço climático da ONU) em seu sistema de credenciamento para a COP30. Essas reformas representam um passo importante rumo a um maior accountability, incluindo novos compromissos de transparência para observadores e participantes. Elas respondem a apelos persistentes de organizações e coalizões da sociedade civil, que […]

Accountability for Coup Conspirators and Defense of Democracy

Public statement

Brazilian Supreme Court (STF) is fulfilling its role by holding former president Jair Bolsonaro and other conspirators accountable for attacking the Constitution and the Democratic Rule of Law in Brazil. By acting with courage and dignity in the face of the gravity of the crimes committed, the response of Brazilian institutions in this case contrasts […]

Responsabilização dos Conspiradores Golpistas e Defesa da Democracia

Nota pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre seu papel ao responsabilizar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros conspiradores que atentaram contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito no Brasil. Agindo com coragem e altivez diante da gravidade dos crimes cometidos, a resposta das instituições brasileiras neste caso contrasta com omissões históricas do país […]

Enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa é retrocesso no combate à corrupção e amplia riscos de infiltração do crime organizado nas eleições

Nota pública

A aprovação do PLP 192/2023 pelo Senado Federal, nesta terça-feira (2), representa mais um retrocesso para os esforços de se combater a corrupção e de impedir a infiltração do crime organizado nas eleições brasileiras. O enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa, ao reduzir os períodos de inelegibilidade mesmo para condenados por crimes graves, é pauta […]

Grupo de Trabalho

Enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa é retrocesso no combate à corrupção e amplia riscos de infiltração do crime organizado nas eleições

A aprovação do PLP 192/2023 pelo Senado Federal, nesta terça-feira (2), representa mais um retrocesso para os esforços de se combater a corrupção e de impedir a infiltração do crime organizado nas eleições brasileiras. O enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa, ao reduzir os períodos de inelegibilidade mesmo para condenados por crimes graves, é pauta […]

LÍDER

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