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A Assembleia Legislativa do Piauí alcançou apenas 19 pontos e teve seu desempenho considerado “péssimo” no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP). A casa legislativa piauiense obteve nota 0 na dimensão Legal, que inclui regulamentação da Lei de Acesso à Informação, Lei Geral de Proteção de Dados, Plano de Dados Abertos, regulamentação do lobby e proteção aos denunciantes. A assembleia também zerou na dimensão de Governança, que analisa se a casa divulga planejamento estratégico, relatório de auditorias, códigos de ética dos servidores e dos parlamentares, e se a Casa possui órgão competente para transparência e integridade. Esses são pontos de alerta, pois a falta de um ecossistema de governança dentro de uma assembleia pode abrir caminhos para gestões atuarem fora dos parâmetros de integridade e transparência.
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O governo do Piauí cumpriu parte dos requisitos exigidos pela avaliação e atingiu um desempenho considerado ‘regular’. O estado apresenta regulamentação da minoria das normas consideradas essenciais para a promoção da integridade e transparência e pode melhorar o seu desempenho ao publicar dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais, obras públicas, incentivos fiscais, concessões de crédito… Continuar lendo Piauí
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