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A Assembleia Legislativa do Amapá alcançou apenas 18 pontos e teve seu desempenho considerado “péssimo” no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP). A casa legislativa amapaense apresentou resultados ruins em todas as dimensões, sendo as piores em Governança, Transformação Digital, e Participação e Engajamento. Entre os pontos negativos que levaram ao baixo desempenho, estão a falta de canais de denúncia e de solicitação de informação, ausência de divulgação de planejamento estratégico, relatórios de auditoria e códigos de ética e de informações básicas do processo legislativo.
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O governo do Amapá cumpriu parte dos requisitos exigidos pela avaliação e atingiu um desempenho considerado ‘regular’. O estado apresenta regulamentação da minoria das normas consideradas essenciais para a promoção da integridade e transparência e pode melhorar o seu desempenho ao publicar dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais, obras públicas, incentivos fiscais, concessões de crédito… Continuar lendo Amapá
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