Este curso, desenvolvido especialmente para técnicos de Tribunais de Contas e Procuradores do Ministério Público de Contas, oferece uma visão de mecanismos essenciais para o controle externo na gestão florestal brasileira.
O curso terá início no dia 15 de agosto e contará com aulas ao vivo e online com especialistas em controle ambiental.
O curso é direcionado para Procuradores do Ministério Público de Contas e técnicos dos Tribunais de Contas dos Estados incluídos nos seguintes biomas: Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
Aulas
15 de agosto (terça-feira)
- Abertura
- Desmatamento Ilegal e Queimadas na Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampas.
- Fiscalização e sanções ambientais.
- Auditoria das Ações de Combate às Queimadas no Estado do Mato Grosso.
- Auditoria do Projeto de Proteção da Mata Atlântica em Santa Catarina.
- Perguntas e respostas sobre as auditorias.
16 de agosto (quarta-feira)
- Auditoria Operacional Coordenada contra a Desertificação na Caatinga.
- Auditoria Operacional sobre Gestão Florestal no Estado do Paraná.
- Atuação de Tribunais de Contas Estaduais contra o desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia.
- Atuação do Ministério Público de Contas contra o desmatamento Ilegal e queimadas.
- Debate e perguntas
17 de agosto (quinta-feira)
- Oficina “Uso de Dados do MapBiomas sobre Desmatamento”.
- Uso de Dados do MapBiomas: Caso da Operação “Mata Atlântica em Pé”.
- Uso de Geotecnologias no Controle Externo.
- Perguntas e respostas sobre o uso de geotecnologias no controle externo da gestão florestal.
Este curso é uma parceria da Transparência Internacional – Brasil com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Mapbiomas.
Apoio: Fundação Gordon e Betty Moore.
