No Brasil, o fortalecimento da democracia e o combate à corrupção andam lado a lado.
O curso Democracia e Políticas Públicas Anticorrupção foi planejado para que jornalistas, ativistas, servidores e membros de organizações da sociedade civil possam compreender o poder de transformação de seus trabalhos e sintam-se capacitados para atuar no aperfeiçoamento de políticas públicas e, assim, aprimorar a democracia e o controle da corrupção no país.
O curso inclui um módulo que enfatiza as tendências na transformação da democracia no mundo e no cenário nacional e um módulo sobre políticas públicas anticorrupção do Brasil. As aulas irão tratar sobre diferentes atores das instituições democráticas brasileiras, como o Judiciário, o Legislativo e os partidos políticos.
Ao final do curso, os alunos deverão estar preparados para acompanhar, monitorar e regular as políticas públicas nacionais e contribuir ativamente para o combate à corrupção e fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Todos os participantes selecionados receberão material didático complementar ao curso.
Conteúdo
Abertura
- Apresentação, com Guilherme France (Transparência Internacional – Brasil) e Luiz Carlos (KAS)
Módulo 1 – Impactos da corrupção para a democracia
- Tendências globais: erosão da democracia e novas formas de corrupção, com Beatriz Silva da Costa (University of Virginia)
- Os impactos da corrupção na democracia brasileira: trajetória e tendências, com Bruno Carazza (Fundação Dom Cabral e Valor Econômico)
Módulo 2 – Políticas Públicas
- Acesso à informação, direito à memória e ditadura militar, com Pedro Henrique Campos (UFRRJ) e Renan Quinalha (Unifesp)
- Transparência e democracia interna dos partidos políticos, com Marcelo Issa (Transparência Partidária)
- Regulamentação do lobby no Brasil: cenário atual e tendências, com Andrea Gozetto (Conexão RIG)
- Processo legislativo: transparência parlamentar e devido processo legislativo, com Beatriz Rey (Iesp-Uerj e PopVox Foundation)
- Accountability e controle democrático do Ministério Público, com Fábio Kerche (UNIRIO)
- Accountability e controle democrático do Judiciário, com Conrado Hübner (USP)
- Orçamento secreto: origem, evolução e impactos para a democracia brasileira, com Élida Graziane (MPC-SP)
Encerramento
- Aula final, com Guilherme France (Transparência Internacional – Brasil) e Luiz Carlos (KAS)
Para informações detalhadas sobre este curso, consulte o edital em PDF:
Este curso é uma parceria da Transparência Internacional – Brasil com a Fundação Konrad Adenauer.
