Atenção: prorrogamos o período de inscrições para este curso até o dia 31 de outubro. Não perca.
Apesar de reconhecido pelo amplo conjunto de leis e políticas ambientais das mais avançadas do mundo, o Brasil ainda enfrenta desafios para a efetivação de uma democracia ambiental. Além disso, é, infelizmente, um dos países mais perigosos para a atuação de ativistas ambientais. Esta situação está intrinsecamente ligada à fragilidade na garantia dos direitos básicos de defensores(as) ambientais, especialmente de grupos mais afetados por impactos ambientais e climáticos, como mulheres, pessoas negras, comunidades tradicionais e povos indígenas.
O curso “Democracia Ambiental e Proteção de Defensores(as) Ambientais” desenvolve a ideia de democracia ambiental a partir de quatro grandes pilares: o acesso à informação, o acesso à participação, o acesso à proteção e o acesso à justiça.
Este curso desenvolve a ideia de democracia ambiental a partir de quatro grandes pilares: o acesso à informação, o acesso à participação, o acesso à proteção e o acesso à justiça. Serão oferecidas 9 aulas e 4 dinâmicas baseadas nestes temas, com duração aproximada de uma hora e dez minutos. Além disso, se alinha à necessidade urgente de criar um ambiente mais seguro para aqueles que defendem um futuro sustentável e convida jornalistas, ativistas, membros de organizações da sociedade civil, servidores públicos e pessoas engajadas na defesa do meio ambiente a se apoderarem de conhecimento e de ferramentas necessárias para o envolvimento ativo na promoção da democracia ambiental e na proteção de quem defende o meio ambiente no Brasil.
Serão oferecidas 9 aulas e 4 dinâmicas baseadas nestes temas, com duração aproximada de uma hora e dez minutos.
As aulas serão ministradas inteiramente online, acontecendo de forma síncrona.
Os participantes selecionados receberão material didático que inclui apostila com textos escritos pelos professores e professoras que lecionarão cada aula e, ao final do curso, será disponibilizado certificado de conclusão.
As vagas para este curso são limitadas e o processo seletivo buscará observar a diversidade racial e de gênero, com a participação de, pelo menos, 60% de mulheres e de, pelo menos, 50% de pessoas residentes ou atuantes na Amazônia. Serão priorizadas as candidaturas daqueles ou daquelas que, comparativamente, possuem maior potencial para a aplicação e replicação, prática e teórica, dos conhecimentos trabalhados ao longo do curso.
Aulas
Módulo 1 – Introdução
- Aula Inaugural: “O quanto avançamos nos direitos de acesso à informação, à participação e à justiça em temas ambientais desde a redemocratização?”
Módulo 2 – Acesso à informação
- “Transparência ambiental na Amazônia: o que dizem as avaliações sobre o tema?”
- “Acesso à informação e uso de dados para a investigação jornalística”
Módulo 3 – Acesso à participação
- “Espaços institucionais de participação ambiental: suas potencialidades e limitações”
- “Do racismo ambiental à inclusão nos processos participativos”
Módulo 4 – Proteção de defensores ambientais
- “Violências e mecanismos de denúncia e proteção aos denunciantes defensores ambientais”
- “Impacto da desinformação e cobertura da imprensa sobre defensores ambientais”
Módulo 5 – Acesso à justiça
- “O papel das instituições na garantia do acesso à justiça ambiental”
- Mesa de Encerramento: “O acesso à justiça na perspectiva de grupos vulnerabilizados”
Este curso é fruto de uma parceria entre a Transparência Internacional – Brasil e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e conta com o apoio da Agence Française de Développement (AFD).
