A crescente complexidade das obras públicas no Brasil impõe novos desafios ao controle externo e interno, especialmente diante dos riscos e impactos socioambientais associados a esses empreendimentos. A atuação dos auditores precisa ir além da análise técnica e financeira, incorporando uma visão sistêmica que considere os efeitos sobre o meio ambiente e as comunidades envolvidas. Para apoiar esse avanço, o IBRAOP, com apoio da Transparência Internacional – Brasil, desenvolveu Procedimentos de Auditorias Socioambientais que oferecem diretrizes claras, aplicáveis e alinhadas às boas práticas nacionais e internacionais.
Além de aprimorar a fiscalização e a qualidade dos empreendimentos, esses procedimentos contribuem para a prevenção da corrupção, ao fortalecer a transparência, a rastreabilidade das decisões e o controle sobre aspectos críticos como licenciamento ambiental, compensações e a definição de áreas de influência. Também ajudam a enfrentar uma das maiores fragilidades da infraestrutura nacional: o elevado número de obras paralisadas. Ao fomentar a elaboração de projetos mais consistentes, integrados e contextualizados, os procedimentos favorecem a realização de obras com maior viabilidade técnica, ambiental e social — garantindo o seu início, conclusão e funcionamento adequado. Com isso, contribuem diretamente para que a política pública prevista inicialmente efetivamente se concretize na vida das pessoas.
Diante desse cenário, este curso busca qualificar os auditores para uma atuação mais crítica, efetiva e preventiva, promovendo obras públicas mais sustentáveis, íntegras e alinhadas ao interesse público.
Esse curso apresentará os procedimentos criados pelo IBRAOP que tratam das auditorias sobre obras públicas de infraestrutura a partir desse contexto mais amplo. Ao todo são 6 procedimentos, que abordam diferentes etapas das auditorias, sendo considerados os seguintes documentos:
- Diretrizes para a auditoria de riscos e impactos socioambientais de planos, projetos e execução de investimento em infraestrutura;
- Análise do planejamento, avaliação de alternativas e portfólio de projetos de infraestrutura;
- Diretrizes para a auditoria da avaliação da viabilidade técnica, econômica, social e ambiental dos projetos de infraestrutura;
- Diretrizes para a auditoria do licenciamento ambiental de obras de infraestrutura;
- Diretrizes para a avaliação de mecanismos de transparência e integridade na infraestrutura;
- Diretrizes para a avaliação dos espaços e oportunidades de participação e controle social na infraestrutura.
Conteúdo das aulas
Abertura e apresentação do curso – fala dos apoiadores
Aula 1 “Riscos e impactos socioambientais de planos, projetos e execução de investimento em infraestrutura “, Nome a confirmar
Aula 2 “Análise do planejamento, avaliação de alternativas e portfólio de projetos de infraestrutura “, com André Ferreira (IEMA)
Aula 3 “Avaliação da viabilidade técnica, econômica, social e ambiental dos projetos de infraestrutura “, com Alexandre Gross (WWF)
Aula 4 “Controle do licenciamento ambiental de obras de infraestrutura “, com Lucia Patrício de Souza Araújo (IBRAOP)
Aula 5 “Mecanismos de transparência e integridade na infraestrutura”, TI-BR
Aula 6 “Avaliação dos espaços e oportunidades de participação e controle social na infraestrutura “, com Mariel Nakane (ISA)
Aula 7 “Apresentação de experiências e boas práticas de controle socioambiental de obras de infraestrutura “, Apresentação dos alunos inscritos
Encerramento do curso, avaliação e agradecimentos
Esse curso é realizado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), com o apoio da Fundação Moore e do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI).
