Transparência Internacional - Brasil
Faça uma doação
Transparência Internacional - Brasil
Posts na categoria

Rede de Estudos e Práticas Anticorrupção

Foto de Alena Darmel/Pexels

Metodologia de cálculo de ressarcimento em acordos de leniência

  • Rede de Estudos e Práticas Anticorrupção
rede_leniencia

Repactuação de acordos de leniência: expectativas e o STF

  • Rede de Estudos e Práticas Anticorrupção
O texto aborda a complexidade institucional e jurídica dos acordos de leniência no Brasil, destacando a atuação do STF em possíveis revisões e repactuações. Discute-se especialmente a validade e readequação dos acordos firmados antes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre órgãos federais.
Em 2015, o plenário do STF proibiu o financiamento privado de campanhas políticas. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O que sabemos sobre os efeitos da proibição das doações empresariais no financiamento de campanhas eleitorais no Brasil?

  • Rede de Estudos e Práticas Anticorrupção
A proibição das doações empresariais em 2015 transformou o financiamento de campanhas no Brasil. Este artigo analisa estudos recentes sobre os impactos na transparência, na competição eleitoral e na relação entre dinheiro e política, destacando desafios e tendências.
Urna eletrônica / Créditos: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Transparência e integridade nas eleições: compromissos regionais para aprimorar realidades locais 

  • Rede de Estudos e Práticas Anticorrupção
Novo ciclo eleitoral no Brasil e Américas é crucial para a democracia, mas eleições enfrentam desafios de transparência e participação civil
Imagens de compartilhamento padrão(8)

Transparência fiscal: ferramentas de acesso à informação de natureza tributária contribuem para o enfrentamento aos delitos econômicos 

  • Rede de Estudos e Práticas Anticorrupção
Imagens de compartilhamento padrão(27)

Por câmaras e governos municipais abertos: recomendações para as candidaturas nas eleições municipais 2024 do Brasil

  • Rede de Estudos e Práticas Anticorrupção
Artigo discute compromissos com a transparência e participação cidadã que podem transformar as eleições municipais de 2024 no início de um novo ciclo para o Brasil

Estudos, relatórios e outras publicações

Não encontramos publicações nesta categoria.
Transparência Internacional - Brasil
Quem somos
Sobre a Transparência Internacional
Equipe no Brasil
Transparência
Perguntas frequentes
Eixos de atuação
Páginas especiais:
Índice de Percepção da Corrupção
Índice de Transparência e Governança Pública
Índice de Democracia Ambiental
Nossas publicações (biblioteca)
Outras iniciativas:
Cursos
Rede de Estudos e Práticas Anticorrupção
Todos os posts
Principais categorias:
Governança Pública
Democracia e Sociedade
Meio Ambiente e Clima
Notas Públicas

Links rápidos:

Fale conosco
Contatos para imprensa
Aviso de privacidade
Política de doação
Trabalhe conosco
Faça uma doação
X-twitter Instagram Facebook Youtube Linkedin
Grupo de Trabalho

Metodologia de cálculo de ressarcimento em acordos de leniência

O advento da Lei 12.846/2013, denominada Lei Anticorrupção (LAC)[i], voltada à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, significou marco jurídico relevante no combate à corrupção no Brasil. Dada a complexidade do fenômeno, cujo enfrentamento envolve uma série de atores estatais, essa norma também proporcionou momentos de […]

LÍDER

Aviso de cookies

Este site utiliza cookies. Ao continuar, você compartilhará informações sobre sua navegação. Aviso de privacidade.