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Democracia e Sociedade

Tribunal de Contas do Estado do Amapá. Foto: Divulgação/MPE-AP

TCE-AP determina que estado crie plano de ação para aprimorar a transparência ambiental 

  • Governança Pública
Tribunal produziu uma nota recomendatória para que a Secretaria de Meio Ambiente do Amapá aprimore a transparência de dados ambientais no estado
Representantes da sociedade civil entregam manifesto ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Foto: Pedro Gontijo/Presidência do Senado

Comissão vai ao Senado por mais participação na discussão do novo código eleitoral

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública
A Transparência Internacional - Brasil e outras organizações pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que amplie o debate para a participação de toda a sociedade
Amanda Faria Lima, analista do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional - Brasil, conduzindo oficina sobre transparência e acesso à informação.

Evento discute ações de transparência, participação e inovação na gestão pública.

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública
5º Encontro Brasileiro de Governo Aberto reúne representantes do governo e da sociedade para estruturar ações de governo aberto e fortalecer a democracia.
Foto: Divulgação DNIT/Pugás (janeiro 2010)

Estudo aponta baixa transparência em contratos de obras na BR-319

  • Governança Pública
Diagnóstico mostra a necessidade de aprimorar a transparência sobre a execução de contratos e riscos socioambientais, além de ampliar consultas à população impactada pela rodovia na Amazônia.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado (Congresso recebendo iluminação especial por conta do Dia Mundial do Meio Ambiente em 2021)

Campanha pressiona pela ratificação de tratado por mais transparência de dados ambientais e proteção de denunciantes 

  • Meio Ambiente e Clima
País assinou Acordo de Escazú em 2018, mas até hoje o tratado não foi ratificado pelo Congresso Nacional. O acordo já está em vigor em outros 15 países signatários.
Imagens de compartilhamento padrão(8)(1)

Livro Digital “Perspectivas sobre o controle da infraestrutura”

  • Governança Pública
Publicação reúne autores que refletem sobre controle e monitoramento de obras de infraestrutura no Brasil.

Estudos, relatórios e outras publicações

Capa do Índice de Percepção da Corrupção 2023

Índice de Percepção da Corrupção 2023

  • Publicação
  • |

Produzido desde 1995, o IPC avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país.
Capas de publicações

Retrospectiva Brasil 2023

  • Publicação
  • |

O relatório analisa os principais fatos que marcaram a agenda anticorrupção e de transparência no ano, englobando governo federal, Congresso Nacional, Judiciário, Ministério Público e o espaço cívico nacional.

Guia de Controle Externo da Gestão Florestal e de Uso do MapBiomas Alerta

  • Publicação
  • |

Publicação apresenta orientações práticas para fortalecer a atuação de Tribunais de Contas no combate ao desmatamento na gestão florestal
Capa da publicação Controle externo de infraestrutura pelos Tribunais de Contas do Brasil

Controle de infraestrutura pelos Tribunais de Contas do Brasil

  • Livro digital
  • |

Artigos de diversos autores discutem o papel do controle externo nos grandes projetos de infraestrutura do país.

Guia de Transparência Ativa: Unidades de Conservação

  • Publicação
  • |

Documento orientado para órgãos de controle interno, sobretudo estaduais, para que promovam uma maior e melhor transparência relacionada à gestão das florestas e das Unidades de Conservação
Retrospectiva Brasil 2022

Retrospectiva Brasil 2022

  • Publicação
  • |

O relatório analisa os principais fatos que marcaram a agenda anticorrupção e de transparência em 2022, englobando governo federal, Congresso Nacional, Judiciário, Ministério Público e o espaço cívico nacional.

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Grupo de Trabalho

Brasil registra pior nota e pior posição da série histórica do Índice de Percepção da Corrupção

País ficou na 107ª posição entre os 180 países avaliados, o que significa sua pior posição na série histórica.
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