Municípios da região

Santa Catarina

Média da região
67.6 pts

O Observatório Social do Brasil – Indaial (OSB Indaial) realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios da região do Médio Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina (SC). O trabalho avalia 13 prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2025 revela um cenário razoável de transparência e governança pública na região, onde somente um município obteve nível “ótimo” e outros sete municípios conseguiram se classificar como “bom”. Os demais cinco municípios, ficaram com a classificação “regular”. 

Além da avaliação geral, o ITGP 2025 trouxe dois recortes específicos — Adaptação Climática e Saúde — que reforçam os gargalos estruturais da transparência na Santa Catarina.   

Avaliação geral - região de Santa Catarina

Média por dimensão

Legal
56.5 pts
Plataformas
76.9 pts
Administrativo e Governança
67.4 pts
Obras Públicas
59.1 pts
Transparência Financeira e
Orçamentária
74 pts
Comunicação, Engajamento e
Participação
71.6 pts
Assim como no ano anterior, o detalhamento das notas indica que os maiores desafios ainda se concentram em aspectos Legais (regulamentações municipais) e em Obras públicas, dimensões em que a transparência se mostra menos consolidada. Por exemplo, no caso das 13 prefeituras avaliadas, nove não divulgam se possui uma norma municipal de proteção ao denunciante e apenas cinco regulamentaram no município regulamentação municipal da Lei Anticorrupção (Lei Federal n°12.846/2013).

Adaptação Climática

Mecanismos de transparência e governança

A primeira avaliação realizada do módulo Clima mostra que as prefeituras podem avançar em muitos aspectos em relação esforços na transparência das ações de adaptação climática. A dimensão Comunicação e Participação é o maior ponto frágil, com menos de 30 pontos de média, revelando a dificuldade das prefeituras em engajar a população e dar visibilidade às políticas de adaptação climática. Por exemplo, das 13 prefeituras avaliadas, apenas uma (Timbó) disponibiliza informações sobre as audiências ou consultas públicas relacionadas a mudanças climáticas, proteção e defesa civil com realizadas no último ano.  

Média por dimensão

Transparência e Governança
54.3 pts
Comunicação e Participação
27.7 pts

SAÚDE

Mecanismos de transparência e governança

No módulo de Saúde, a nota média ficou em 42 pontos, revelando que, embora alguns dois municípios tenham sido classificados com nível ‘bom’, sete estão no ranking com nível ‘ruim’ de transparência e governança pública na saúde.  A dimensão Transparência e Abertura de dados apresenta o desempenho mais baixo, reforçando a urgência de ampliar a divulgação de informações sobre recursos, serviços e resultados na saúde pública. 

Média por dimensão

Plataformas
60.3 pts
Administrativo e Governança
42.9 pts
Transparência e Abertura de Dados
37 pts
Comunicação, Engajamento e Participação
40 pts

Guia para Prefeituras

Confira as recomendações da Transparência Internacional - Brasil e do Instituto de Governo Aberto para prefeituras.

Nota Metodológica

Criada a partir das Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, desenvolvidas em parceria com o Instituto de Governo Aberto.

Perguntas Frequentes

Confira o documento com respostas para as perguntas mais frequentes sobre o Índice de Transparência e Governança Pública e sua aplicação nos municípios.

Banco de dados

Confira a base de dados completa com todos os municípios avaliados em 2025 pelo Índice de Transparência e Governança Pública.

Sobre o OSB Indaial

O Observatório Social do Brasil – Indaial integra o Sistema OSB, uma rede de entidades democráticas e apartidárias. O trabalho do OSB Indaial se concentra em dois pilares essenciais: Educação para a Cidadania e Controle Social dos Gastos Públicos. Em um dos eixos de atuação trabalhamos a Transparência Pública, realizando monitoramento periódico das informações municipais para conhecimento de como é aplicado o recurso público na cidade e o impacto gerado. 

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Grupo de Trabalho

Santa Catarina

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