A publicação Infraestrutura Aberta: um guia para a sociedade civil oferece uma metodologia para a avaliação dos níveis de transparência dos projetos e obras de infraestrutura ao redor do país. Por meio da sua aplicação, poderão ser identificadas quais informações relevantes estão disponíveis sobre as obras, se essas informações são publicadas em formatos adequados e se ocorreram oportunidades de participação social no processo decisório, considerando as diferentes fases de todo o ciclo de vida da infraestrutura.
Os indicadores propostos pela metodologia foram definidos a partir de análises da legislação e de boas práticas nacionais e internacionais de transparência no setor de infraestrutura. Os indicadores desenvolvidos buscam avaliar, por exemplo, informações sobre contratações de projetos, estudos de viabilidade técnica e ambiental, programas e políticas de integridade, participação social, e licenciamento ambiental, explicitando a importância de um olhar integrado da transparência na infraestrutura.
O guia está estruturado em oito tópicos:
- Riscos de corrupção e grandes obras de infraestrutura: apresenta os principais riscos de corrupção associados ao ciclo de vida dos projetos de infraestrutura.
- Impactos socioambientais da infraestrutura: destaca os principais impactos socioambientais das obras de infraestrutura e apresenta a conexão entre corrupção e impactos socioambientais do setor.
- Transparência e controle social em infraestrutura: argumenta a favor da transparência na infraestrutura como mecanismo fundamental para a promoção da integridade e da sustentabilidade do setor.
- Diretrizes de transparência em infraestrutura: lista as diretrizes para abertura e acesso aos dados e informações sobre infraestrutura.
- Orientações para avaliação: explica os passos que devem ser adotados para a aplicação da metodologia.
- Metodologia para avaliação da transparência em infraestrutura: lista as categorias de informação e os indicadores a serem avaliados, bem como suas pontuações para a avaliação proposta.
- Equação de avaliação e classificação dos resultados: explica a equação que calcula a nota final da avaliação em uma escala que vai de 0 a 100, e demonstra como interpretar a pontuação final obtida a partir da aplicação da metodologia.
- Sugestões de ações de controle social: propõe outras ações de incidência que podem ser adotadas a partir da aplicação da metodologia proposta pelo guia.
Compõem os anexos do guia Infraestrutura Aberta uma Planilha de Avaliação, que detalha os indicadores apresentados pela metodologia, e uma lista das principais normas federais de transparência aplicáveis a obras de infraestrutura.
