A corrupção é um dos principais obstáculos para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Nos últimos anos, diversos esquemas de corrupção foram revelados, envolvendo agentes públicos e privados, resultando em perdas bilionárias e impactos em termos de direitos humanos.
Muitos desses escândalos ganharam repercussão global e influenciaram a política e a economia de diversos países. Durante a Operação Lava-Jato, se esperava que o Brasil fosse obter avanços institucionais e jurídicos no combate à corrupção. Entretanto, com o fim da megaoperação e as mudanças políticas recentes, uma onda de retrocessos desmantelou o aparato legal e institucional anticorrupção que o país levou décadas para desenvolver.
Considerando esse contexto, o curso “Anti-Corruption in Brazil” pretende apresentar um panorama do sistema anticorrupção do país, assim como suas vulnerabilidades e desafios. Além disso, as aulas irão apresentar como o Brasil se posiciona no Sistema Internacional de Combate à Corrupção e os mecanismos disponíveis às autoridades públicas para a investigação de casos de corrupção.
PROGRAMAÇÃO
1º DIA
– Combate à corrupção no Brasil: instituições, atores e desafios
– O Brasil no Sistema Internacional de Combate à Corrupção: convenções internacionais
2º DIA
– O Brasil no Sistema Internacional de Combate à Corrupção: cooperação internacional na área criminal
– Sistema político, eleições e integridade
3º DIA
– Transparência pública no Brasil: conquistas e retrocessos
– Corrupção e crimes ambientais no Brasil
4º DIA
– Mercados e política: integridade nas empresas estatais
– Abordagens sobre o combate à corrupção no setor privado
5º DIA
– Combatendo a corrupção através dos acordos de leniência: avanços e desafios
– Antitruste e competição no setor privado
– Combate à lavagem de dinheiro
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Inscrições
As inscrições estão abertas para diplomatas, funcionários de embaixadas e consulados, de instituições multilaterais e de empresas multinacionais no Brasil até o dia 4 de setembro.
Os selecionados terão acesso à plataforma do curso e material didático.