Qual a relação que a grilagem de terras tem com a corrupção?

A grilagem de terras é um problema muito antigo no Brasil. Ela causa prejuízo para o meio ambiente, para a economia e para todos os brasileiros

ENTENDA COMO ISSO ACONTECE:

Você sabe o que é grilagem de terras?

Grilagem de terras é o termo usado para a prática de tomar posse de terras públicas ou de terceiros de maneira ilegal.

A palavra grilagem vem de uma velha prática de falsificação de títulos de terras onde os criminosos usavam grilos para envelhecer esses documentos e dar a impressão que eram antigos. Atualmente, os grileiros usam ferramentas mais modernas para praticarem esse crime, mas uma coisa não mudou: a corrupção continua sendo o ingrediente fundamental para que ele aconteça.

Rastro de destruição

Com a ajuda da corrupção, a grilagem continua deixando um rastro de degradação ambiental, violência e prejuízos econômicos .

Nossa floresta em perigo

A invasão das terras muitas vezes é acompanhada de desmatamento, queimadas e exploração ilegal de madeira e de outros recursos naturais, destruindo as nossas florestas e contribuindo para acelerar as mudanças climáticas.

As principais vítimas

Povos indígenas e comunidades tradicionais, assim como produtores rurais, são os principais afetados por essa prática criminosa. Eles são vítimas dos conflitos fundiários que acompanham a grilagem, recebendo ameaças, tentativas de intimidação, agressão e até podendo perder suas vidas.

E a imagem do Brasil...

Mas as consequências da grilagem não param por aí. Os setores envolvidos nessa atividade têm sua reputação afetada, podendo causar restrições à entrada de produtos brasileiros em mercados internacionais, atingindo diretamente nossa economia.

A conexão entre grilagem e corrupção

A grilagem prospera onde existem lacunas e deficiências no sistema de administração de terras e onde a impunidade é a regra. O estudo “Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras” identificou 21 riscos de fraude e corrupção envolvendo a grilagem no Brasil, que podem ser classificados em seis grupos.

1. Fraude

Informações e declarações falsas inseridas em registros imobiliários simulam a posse de terras.

2. Suborno

Uma das práticas mais comuns na grilagem de terras é o suborno de agentes públicos para facilitar fraudes e garantir a impunidade

3. Extorsão

Grileiros ainda podem fazer ameaças ou usar a violência para obter pagamentos indevidos, ou expulsar e silenciar os habitantes das terras roubadas.

4. Advocacia administrativa

Também é muito comum que grileiros utilizem sua influência na administração pública para facilitar os esquemas.

5. Captura de políticas públicas

Para proteger seus interesses, grileiros também interferem na elaboração e implementação de leis e políticas fundiárias e ambientais.

6. Lavagem de bens e de dinheiro

E esta prática ainda requer a dissimulação da origem ilegal do dinheiro, das propinas, dos imóveis grilados e outros bens produzidos nas áreas invadidas (madeira, gado, ouro, etc.) para manter a impunidade.

Os grandes esquemas de grilagem não acontecem sem uma variedade de atores que cumprem funções diferentes para que seja possível cometer esse crime.

Saiba quem são os PRINCIPAIS causadores da destruição:

São os líderes que financiam o crime e muitas vezes se aproveitam de sua influência política para facilitar as irregularidades. Os grileiros podem ser pecuaristas, sojeiros, madeireiros, empresários locais ou até́ representantes de elites econômicas e políticas de outras regiões do Brasil que atuam de forma remota e assim dificultam serem descobertos pela fiscalização.

Eles viabilizam ou facilitam os crimes associados à grilagem. Entre as suas atividades, podem ser incluídas negociações com os demais integrantes da organização criminosa, a cooptação de interessados (de boa ou má́ fé)́ pela compra de terras griladas, a contratação de trabalhadores em condições precárias e a elaboração de documentos fraudados.

Proporcionam seus “serviços” aos grileiros em troca de remuneração, propina ou até́ terras griladas, explorando as fragilidades de governança e do sistema de administração de terras. Esses profissionais podem ser encontrados advogados, corretores de imóveis, registradores, tabeliões de notas, agrônomos, entre outros.

Organizações criminosas podem também envolver agentes públicos que se aproveitam de suas funções para facilitar esquemas de grilagem em troca de vantagens indevidas. Entre esses agentes, podem ser encontrados funcionários de órgãos fundiários, ambientais e, até mesmo, juízes que vendem suas sentenças para facilitar a grilagem.

Estes são responsáveis por limitar o acesso às terras griladas, intimidar ou silenciar denunciantes e expulsar as populações legítimas das terras invadidas às vezes por meio de estratégias de extorsão. Policiais locais corruptos também podem fazer parte dessas milícias.

Efetuam o trabalho manual por um salário bastante baixo ou em situação de trabalho análoga à escravidão. São o elo mais frágil da cadeia, sendo muitas vezes presos em flagrante pelas operações policiais.

São pessoas usadas pelos verdadeiros "donos do esquema" para emprestar dados de identificação para inscrever os imóveis nos sistemas de informação públicos. Esses atores podem receber algum benefício por seu envolvimento ou podem não saber do uso de suas informações e serem vítimas ainda maiores dessa fraude.

Mas afinal, o que precisamos fazer para combater a grilagem e a corrupção?

Esta não é uma tarefa trivial, mas com certeza é possível consertar a bagunça causada pela grilagem.

Por isso, nosso estudo traz também uma série de recomendações que, se colocadas em prática, podem ajudar a evitar e combater a corrupção que viabiliza a grilagem de terras no Brasil.

Fortalecer a governança fundiária

A governança fundiária é responsável pela definição e aplicação de todas as regras e normas para o uso correto das terras no país. Portanto, é essencial fortalecê-la e implementar políticas públicas fundiárias sustentáveis, transparentes e justas. Cadastros, registros e processos mais robustos também limitam as possibilidades de fraude e de corrupção e agilizam a realização de auditorias, controles e ações de fiscalização da ocupação do território. Assim, fica mais fácil proteger o meio ambiente e os direitos de comunidades tradicionais, povos indígenas e dos produtores rurais.

Aprimorar a transparência e o controle social

Quando a sociedade fica de olho nas informações e nos atores da governança fundiária, os riscos de conflitos de interesses, fraudes e das más práticas tomarem conta desta atividade diminui bastante. Mas para isso é necessário garantir que haja transparência plena nos órgãos e instituições responsáveis pela governança fundiária brasileira, com melhorias na abertura dos dados e o acesso a informações sobre o tema. Também é necessário adotarmos mecanismos para a proteção de denunciantes, defensores ambientais e cidadãos que realizam o controle social contra ameaças e retaliações dos grileiros.

Reforçar os controles e ações de fiscalização contra a grilagem

O poder público precisa controlar, fiscalizar e combater os diversos crimes e infrações associados à prática da grilagem de terras, mas ainda falta agilidade nesta tarefa. Para reverter essa situação, o país precisa implementar medidas para o aprimoramento da coordenação entre órgãos de controle e ações de fiscalização e repressão ao crime relacionados à grilagem, inclusive o desmatamento e as práticas de corrupção.

Mobilizar os instrumentos anticorrupção e antilavagem no combate à grilagem

A corrupção e a lavagem de ativos são os principais fatores que garantem a impunidade e a viabilidade de toda a cadeia de crimes envolvidos na prática de grilagem de terras (e não são poucos). Por isso, precisamos de medidas que impeçam o dinheiro com origens ilícitas destas organizações de circular. Acionando as instituições que atuam na investigação e no combate às fraudes, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação também para o combate à grilagem de terras, podemos desarticular estes grupos com mais eficiência.

Sobre o relatório

Com o objetivo de entender as estratégias utilizadas pelos criminosos na grilagem de terras, foram analisadas 11 operações do Ministério Público e de órgãos policiais em 8 estados na região Amazônica e em regiões vulneráveis a conflitos de terras no Nordeste.

Entre os casos emblemáticos estudados estão a Operação Faroeste, que investiga um esquema envolvendo venda de decisões judiciais na Bahia que permitiu a grilagem de uma área cinco vezes maior do que a cidade de Salvador, e a Operação Karipuna, que denunciou a existência de uma organização criminosa vendendo imóveis grilados dentro da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia.

A pesquisa fez uma análise aprofundada das instituições e dos processos da governança de terras no Brasil para entender as deficiências que viabilizam as fraudes e a corrupção associadas à grilagem.

Créditos das imagens utilizadas nessa página

Capa: Araquém Alcântara / WWF-Brasil | Correntão: G-COM MT / Myke Toscano | Operação PF: Flickr / Polícia Federal | Placa com tiros: Conexão Planeta / Divulgação | Colheita de soja: Arquivo / Agência Brasil | Foto em preto e branco: Vinícius Mendonça / Ibama

Você pode fazer a diferença contra a grilagem e a corrupção

A Transparência Internacional – Brasil precisa de você para continuar seu trabalho: combater a corrupção em todas as suas formas.

A produção dessa pesquisa, que disponibilizamos gratuitamente, faz parte dessa luta por uma sociedade mais íntegra e transparente. Seja nosso aliado e faça agora mesmo sua doação para fortalecer essa causa.

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