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Governança Pública

Vista do alto mostra trabalhador olhando obra à beira do rio

COP30: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL AVANÇA, MAS AINDA TIMIDAMENTE

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública, Meio Ambiente e Clima
Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

TRANSPARÊNCIA EM OBRAS: NOTA TÉCNICA APONTA FRAGILIDADES NO NOVO PAC E PROPÕE MELHORIAS

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública
Documento da CGU e organizações da sociedade civil recomenda ações para garantir acesso à informação e à participação social nos projetos e obras do programa federal
Foto: Agência Brasil

Caso Odebrecht: depois de exportar corrupção, agora o Brasil exporta impunidade

  • Governança Pública, Setor Privado
Os peruanos têm razão em não se submeter à decisão do ministro do STF que anulou todas as provas do acordo de leniência no Brasil; a razão é simples: decisões de um juiz brasileiro não têm efeito vinculante em outras jurisdições.
foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Após denúncia da Transparência Internacional, STF pede explicações ao Congresso 

  • Governança Pública
Em mais uma provocação ao Supremo Tribunal Federal, Transparência Internacional - Brasil e organizações parceiras denunciaram novas estratégias do Congresso Nacional para burlar determinação por maior transparência nas emendas
Foto: Agência Brasil

OEA diz que anulação de provas da Odebrecht e renegociação das leniências podem ‘minar a confiança pública’

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública
Em relatório sobre o Brasil, Organização dos Estados Americanos diz que decisões podem contribuir para sensação de insegurança jurídica
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Congresso aprova proposta que perpetua Orçamento Secreto

  • Governança Pública
Com a medida, a autoria das emendas coletivas continuará oculta, com a assinatura sendo atribuída apenas ao líder do partido ou ao coordenador da bancada estadual.

Estudos, relatórios e outras publicações

Capas de publicações(3)

Raio-X das Emendas ao Orçamento

  • Publicação
  • |

Levantamento sobre o uso de emendas parlamentares no Estados aponta uma tendência preocupante e riscos de corrupção, impactos sobre políticas públicas e interferência nas eleições.
Capa_NotaBR319_comprimida

Transparência dos Contratos Vigentes da BR-319

  • Nota técnica
  • |

Avaliação da transparência do planejamento, riscos socioambientais, participação social, licitações e contratos da rodovia BR-319.
Capas de publicações(1)

Perspectivas sobre o controle da infraestrutura

  • Livro digital
  • |

Publicação reúne autores que refletem controle e monitoramento de obras de infraestrutura no Brasil.

Capa do Índice de Percepção da Corrupção 2023

Índice de Percepção da Corrupção 2023

  • Publicação
  • |

Produzido desde 1995, o IPC avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país.
Capas de publicações

Retrospectiva Brasil 2023

  • Publicação
  • |

O relatório analisa os principais fatos que marcaram a agenda anticorrupção e de transparência no ano, englobando governo federal, Congresso Nacional, Judiciário, Ministério Público e o espaço cívico nacional.
Capa da publicação Controle externo de infraestrutura pelos Tribunais de Contas do Brasil

Controle de infraestrutura pelos Tribunais de Contas do Brasil

  • Livro digital
  • |

Artigos de diversos autores discutem o papel do controle externo nos grandes projetos de infraestrutura do país.
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Grupo de Trabalho

Novo PAC segue com problema crônico de transparência 

Avaliação da Transparência Internacional – Brasil apontou déficit significativo de informações sobre planejamento, licitações e impactos socioambientais de obras que somam R$ 1,3 trilhão em investimentos até 2026
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